JUSTIÇA DETERMINA COEXISTÊNCIA DE EMBALAGENS

Justiça determina a coexistência das embalagens da Vigor e da Danone

Danone Grego

Em 3 de fevereiro de 2016, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indeferiu o agravo de instrumento interposto pela Vigor, que objetivava a alteração da embalagem do iogurte da Danone.

Em sua decisão, o Relator entendeu que “não se pode negar que as embalagens ostentam formas bastante parecidas, mas é preciso destacar a similaridade dos produtos (“Vigor Grego” e “Danone Grego”), que não permite formas totalmente diversificadas, de maneira que não há uma situação clamorosa e que possa ser imediatamente tida como de concorrência desleal e de apropriação parasitária de uma fórmula de comercialização ou de apresentação do produto”.

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A BATALHA DOS IOGURTES

Frimesa obtém a revogação da tutela que determinava a alteração da embalagem de seu iorgurte Grego

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A juíza da 18ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu a antecipação da tutela requerida pela Vigor e decidiu liminarmente que a Frimesa deveria alterar a embalagem de seu produto, em razão do parasitismo concorrencial.
A Frimeza, então, ingressou com Agravo de Instrumento, sendo que a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 16 de dezembro de 2015, deu provimento ao Agravo para revogar a decisão de primeira instância.
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