Contratos

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ELABORAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO AO INPI

Os contratos são de suma importância para a segurança jurídica dos negócios nacionais e internacionais, na medida em que eles retratam a vontade de cada uma das partes contratantes.

Na área de propriedade intelectual, os contratos mais utilizados são destacados abaixo:

Contrato de Fornecimento de Tecnologia;

Contrato de Licença;

Contrato de Assistência Técnica;

Contrato de Franquia;

Contrato de Distribuição;

Contrato de Sigilo e Confidencialidade;

Contrato de Cessão e Transferência.

A BRUNNER presta completa assessoria na área de contratos, desde sua análise e elaboração, até sua posterior averbação junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, para que possa gerar efeitos entre as partes e perante terceiros, legitimar pagamentos para o exterior, e, ainda, permitir, quando for o caso, a dedutibilidade fiscal para a empresa cessionária dos pagamentos contratuais efetuados.