Direitos Autorais

DIREITO-AUTORAL1.1

O CAMPO DO DIREITO AUTORAL É IMENSO

Proteção da criação intelectual voltadas às áreas literária, artística ou científica.

Esta proteção independe de registro e nasce juntamente com a criação da obra.

O campo do Direito Autoral é imenso. Ele visa tutelar toda e qualquer criação do espírito humano, tais como:

  • a fotografia,
  • a pintura,
  • a escultura,
  • desenho,
  • a gravura,
  • fonograma,
  • a litografia,
  • as obras dramáticas e dramático-musicais,
  • as obras cinematográficas,
  • as obras audiovisuais,
  • as obras coreográficas,
  • os textos literários, artísticos ou científicos,
  • as coletâneas, enciclopédias, dicionários, dentre outras.

Embora o registro da obra seja facultativo, sua importância é imprescindível para:

  • fixar a data da criação da obra;
  • comprovar, de modo efetivo e direto, a autoria da obra, facilitando a sua defesa, bem como a sua cessão para terceiros;

Conforme sua natureza, a obra poderá ser registrada:

  • na Biblioteca Nacional;
  • na Escola de Música;
  • na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
  • no Instituto Nacional do Cinema;
  • no Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia; ou
  • no Cartório.

Desde 1928, a BRUNNER atua na proteção de obras de direitos autorais, prestando serviços que incluem:

  • elaboração do registro perante o órgão competente, em conformidade com a natureza da obra;
  • gerenciamento dos direitos patrimoniais sobre obras intelectuais;
  • propositura de medidas judiciais objetivando obstar a violação de obras de direitos autorais, bem como a violação dos direitos morais e patrimoniais do autor ou titular sobre as respectivas obras;
  • elaboração de contratos de licença de uso ou exploração de obras de direitos autorais.