Planejamento autoriza contratação de 70 pessoas aprovadas em concurso do INPI

O Ministério do Planejamento autorizou nesta quarta-feira (23) a contratação de 70 pessoas aprovadas em concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), dos quais 40 são tecnologistas e 30 são pesquisadores em propriedade industrial. A contratação ocorrerá a partir de dezembro de 2016, “mediante a utilização do saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções” autorizado ao órgão.

As contratações são condicionadas à existência das vagas na data da nomeação e à adequação orçamentária e financeira das novas despesas decorrentes do ato.

A recomposição dos quadros do INPI é uma das prioridades do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Ele vinha negociando com o Planejamento a autorização para essas contratações.

Com a estrutura deficiente do Instituto, a tramitação dos pedidos de patentes consome até 11 anos. No mês passado, foi assinado um acordo entre o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) para acelerar a tramitação de pedidos de brasileiro lá e de europeus aqui. Já há programas pilotos em moldes semelhantes operando com o Japão e os Estados Unidos.

A autorização está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU).