INPI PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS ATE 15.05.2020

INPI PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS ATE 15.05.2020 – em razão da pandemia causada pelo Covid-19, o INPI decide prorrogar a suspensão de todos os prazos até o próximo dia 15. Permanecem em pleno funcionamento os sistemas on-line, inclusive aqueles necessários ao requerimento de novos pleitos relacionados à Propriedade Industrial.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-prorroga-suspensao-de-prazos-e-teletrabalho-temporario-ate-15-de-maio/view

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INOVAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE

Nos tempos de crise como a que estamos enfrentando em razão do COVID-19, com a economia praticamente estagnada pela quarentena, os empresários estão se voltando à reestruturação interna, de forma a estarem preparados para dias melhores que certamente virão. São esperadas mudanças significativas nas relações de consumo, onde cada vez mais a importância está voltada à persona consumidora e suas necessidades. Novos hábitos e comportamentos devem surgir neste mercado pós epidemia, com revisão de processos, estruturas e modelos, onde a transparência e o benefício da coletividade deverão ser valorizados.
Como consequência, as empresas estão investindo em estratégias, produtos e serviços voltados a este “novo mercado” e, nesta fase de preparo tecnológico, inovações e novas tecnologias logicamente estarão presentes. Daí surge a importância de buscar a proteção de toda a Propriedade Intelectual resultado deste investimento, de forma a garantir a exclusividade necessária e evitar que estas inovações venham a pertencer ao domínio público.
Sabemos que esta fase é primordial para proteção do negócio, mas que, em razão do investimento necessário, muitas empresas decidem correr o risco.
Nós, da Brunner, estamos com vocês e trabalharemos para que o investimento necessário à proteção de suas inovações não seja um óbice, pois temos certeza de que novos e melhores dias virão e estamos cientes que, tão importante quanto a inovação, são as medidas necessárias a sua proteção.
O timing nesta fase pós crise é cada vez mais apertado, mas não deixe de nos consultar antes de se revelar ao mercado.

Brunner, 92 anos dedicados a proteger a criatividade.

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ADAPTAÇÕES DO INPI AO PROTOCOLO DE MADRI

REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS PELO PROTOCOLO DE MADRI – ADAPTAÇÕES DO INPI – O INPI publicou, no dia de hoje, duas resoluções que visam harmonizar os procedimentos relacionados aos registros de marca entre os nacionais e aquelas marcas recebidas pelo Protocolo. A primeira dispõe sobre o regime de copropriedade de marcas, ou seja, possibilitando o registro de um único sinal por mais de um titular. A seguinte prevê a possibilidade de divisão de pedidos e registros de marca, já prevendo o sistema de registro multiclasses, onde o processo ou registro poderá ser dividido, principalmente em casos de cessão parcial ou algum óbice a apenas alguma das classes onde a marca foi requerida.
http://www.inpi.gov.br/noticias/publicadas-novas-resolucoes-sobre-procedimentos-de-marcas/view

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O Registro Internacional de Marcas – Protocolo de Madri

Brunner Proteção no Exterior

A partir do dia 02.10.2019, o brasileiro que pretenda proteger sua marca no exterior poderá fazê-lo através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”), conforme disposições do Protocolo de Madri (“Protocolo”). Da mesma forma, o estrangeiro que pretenda proteger sua marca em nosso território, poderá também utilizar o disposto no Protocolo.

São grandes as vantagens relacionadas a este registro, principalmente pelo fato de ser feito através de um sistema único, com trâmite centralizado, administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (“OMPI”). Além disso, outras duas novidades também saltam aos olhos: (i) em um único requerimento podem ser incluídas diversas classes de produtos e/ou serviços; e (ii) há a possibilidade da pluralidade de requerentes em um único registro em copropriedade.

O processo do pedido internacional seguirá um rito simplificado, passando pela análise formal do INPI, seguido pelo exame formal da OMPI que cuidará da publicação Internacional e notificará os países escolhidos pelo requerente, dentre os mais de 120 membros. A análise do pedido de registro será de responsabilidade do departamento de marcas de cada país, que deverá comunicar à OMPI sua decisão.

As taxas de requerimento são compostas por uma taxa internacional e uma taxa para cada um dos países membros escolhidos. No caso dos nacionais, o requerimento do registro internacional sempre deverá ter um pedido ou registro no Brasil que será usado como base e deverá ser mantido pelo prazo de 5 anos.

São diversas as alterações operacionais e estruturais que estão sendo realizadas pelo INPI de forma a se adaptar ao Protocolo, inclusive com a edição e publicação de atos normativos que deverão disciplinar a matéria.

Estamos à disposição em caso de dúvidas ou na necessidade de informações adicionais.

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CORONAVÍRUS

O governo do Estado de São Paulo decretou quarentena, de 24.03.2020 até 07.04.2020, visando diminuir o avanço do COVID-19. O INPI, com o mesmo intuito, já suspendeu todos os prazos com vencimento até 14.04.2020. O protocolo eletrônico, utilizado quase na totalidade dos serviços relacionados a Propriedade Industrial, permanece em pleno funcionamento. Nós, da Brunner, estaremos em regime de home office pelo tempo determinado pelo Governo, permanecendo atentos às necessidades de nossos clientes. Oportunidade de inovar, repensar, criar e nos prepararmos para dias melhores, que certamente virão. E nós continuamos aqui, conectados e à disposição para proteger o resultado desta criatividade. #isoladosmasconectados

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NO TRIBUNAL, BAIXA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA ACABA POR INCENTIVAR A CONTRAFAÇÃO, AO INVÉS DE PUNÍ-LA

MAIS UMA DECISÃO ESTIMULANDO A CONTRAFAÇÃO – condenação em caso de fotografia reproduzida sem autorização do Autor em um site de empresa de turismo gerou danos materiais de R$ 500,00 e danos morais de R$ 500,00, além de multa diária de R$ 50,00 caso a empresa contrafatora não identifique a autoria das fotos em seu site.
https://juristas.com.br/2019/09/04/fotografia-identificada-autor-uso-autorizado-contrafacao/

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PATENTE VERDE, SUA RELEVÂNCIA PARA O MERCADO E MEIO AMBIENTE

PATENTE VERDE, SUA RELEVÂNCIA PARA O MERCADO E MEIO AMBIENTE – Esta semana tivemos a publicação de mais uma matéria falando sobre os biodigestores da Sansuy. Ficamos satisfeitos em ver um projeto que participamos dar certo, com um produto de grande relevância no mercado, trazendo benefícios, não só para os seus idealizadores, como para o meio ambiente.
Neste caso nossa atuação foi na avaliação, em relação à inovação desenvolvida pela empresa, daquilo que seria passível de proteção em relação à Propriedade Industrial. Identificamos que, além da marca VINIBIODIGESTOR SANSUY, o projeto possuía inovações suficientes para proteção como patente, podendo, ainda, obter os benefícios da PATENTE VERDE em razão de sua benesse ao meio ambiente. Todas as patentes relacionadas a esta inovação foram requeridas e, classificadas como PATENTE VERDE, foram concedidas num curto espaço de tempo, algumas em menos de 12 meses.
O VINIBIODIGESTOR SANSUY aproveita os dejetos de animais para a geração de energia oriunda do gás metano. No caso da cidade de Entre Rios, esta energia foi suficiente para custear as despesas com a instalação do biodigestor e gerar renda para o produtor rural, que vende o biogás não utilizado para central termelétrica da prefeitura, que usa a energia gerada para abastecer os prédios públicos.
https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/em-vez-de-poluir-ambiente-rejeitos-de-suinos-viram-materia-prima-para-gerar-energia-eletrica/

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