Marca RIDEWAVE para roupas pode conviver com a marca RIDER para chinelos.

Adriana Brunner • nov. 17, 2016

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido da Grendene, dona da marca Rider, para anular o registro da marca Ridewave para confecções, junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.


Na ação declaratória de registro de nulidade de marca, a Grendene sustentou que tem o registro da marca Rider desde dezembro de 1969, marca essa que desfruta de notoriedade no segmento em que atua, qual seja, comercialização de chinelos.


O Tribunal entendeu que a marca RIDEWAVE não causa confusão ou associação indevida com a marca RIDER, já consolidada no mercado, principalmente por não haver coincidência de aspectos gráficos, fonéticos e de nicho de mercado.


  • APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002039-06.2015.4.04.7114/RS
INPI Enfatiza a Importância do Registro de Propriedade Intelectual

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Por Adriana Brunner • 02 mai., 2024
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) destacou a crucial importância do registro da propriedade intelectual para empresas e criadores individuais, enfatizando que proteger suas criações através do registro não é apenas uma medida de segurança, mas um passo estratégico fundamental para salvaguardar e valorizar suas inovações.
🌐💡🌱Hoje é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual! 🌱💡🌐

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Por Adriana Brunner • 29 abr., 2024
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi celebrado no dia 26 de abril e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) resolveu focar este ano nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e no papel da propriedade intelectual, debatendo sobre o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.
DETETIVE - Justiça Proíbe Venda de Jogo Semelhante ao da Estrela

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Por Adriana Brunner • 26 abr., 2024
Em uma decisão significativa para Propriedade Intelectual, a justiça brasileira proibiu uma empresa concorrente da Estrela de comercializar seu jogo "Detective", que apresentava semelhanças com o clássico "Detetive".
Cachaça de Viçosa do Ceará Recebe Reconhecimento de Indicação Geográfica pelo INPI

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Por Adriana Brunner • 25 abr., 2024
Em um marco significativo para a indústria da cachaça brasileira, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o status de Indicação Geográfica à cachaça de Viçosa do Ceará. Este reconhecimento não apenas celebra a qualidade e a tradição única da cachaça produzida nesta região, mas também destaca a importância das características geográficas e dos métodos de produção locais que conferem à bebida suas qualidades distintas.

"Calabreso": Mais Uma Disputa de Marcas no Universo do BBB24

Por Adriana Brunner • 23 abr., 2024
O termo "Calabreso", que ganhou notoriedade no BBB24 através do participante Davi, tornou-se o centro de uma intrigante disputa de marcas. Originalmente mencionado por Toninho Tornado, Davi o popularizou durante uma discussão, catapultando-o para o foco do público e dos empreendedores.
BBB24 E O “BRASIL DO BRASIL”

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Por Adriana Brunner • 19 abr., 2024
Durante a última temporada do Big Brother Brasil, uma frase capturou a atenção do público e da mídia: "Brasil do Brasil", repetidamente usada pela participante Beatriz. A expressão não só virou um destaque no programa como também motivou a Globo a buscar proteção legal pela via do registro marcário em 21 de março de 2024.
FUSCA DA GMW?

FUSCA DA GMW?

Por Adriana Brunner • 18 abr., 2024
A recente controvérsia envolvendo a GWM e a Volkswagen sobre o design de um carro que guarda semelhanças com o icônico Fusca, tem chamado a atenção não só dos entusiastas de automóveis, mas também dos profissionais de propriedade intelectual. O debate central não é sobre a GWM produzir um Fusca elétrico, mas sim sobre os direitos de Desenho Industrial que conferem a exclusividade do design de um carro.
Batalha no Mercado Imobiliário:

Batalha no Mercado Imobiliário: "CALDEIRA ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA" Enfrenta "CALDEIRA IMÓVEIS" nos Tribunais

Por Adriana Brunner • 17 abr., 2024
Em um confronto no mundo dos negócios, a empresa CALDEIRA E GERMINIANI ADMINISTRAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA. titular da marca CALDEIRA ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA, acionou judicialmente a Construtora e Imobiliária Caldeira & Zezinho Imóveis Ltda. ME. O motivo? O uso da marca “CALDEIRA IMÓVEIS”, que a Caldeira & Zezinho estava usando para promover seus serviços no setor imobiliário.
Evergreening na Indústria Farmacêutica: A Necessidade de Inovação Substancial para Patenteabilidade

Evergreening na Indústria Farmacêutica: A Necessidade de Inovação Substancial para Patenteabilidade

Por Adriana Brunner • 15 abr., 2024
A prática do "evergreening", comum na indústria farmacêutica, tem sido um tema de debate intenso. Embora a renovação na proteção por patentes através de pequenas modificações em produtos existentes possa parecer uma estratégia para estender indevidamente a exclusividade de mercado, é crucial entender que nem todas as alterações qualificam-se para patenteabilidade. A legislação de patentes, é clara: para que uma inovação seja patenteável, deve ser dotada de uma atividade inventiva.
INPI – Prioridade para Idosos

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Por Adriana Brunner • 12 abr., 2024
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem uma política especial que garante prioridade nos processos de registro para pessoas com mais de 60 anos.
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