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INPI – Relatório de Gestão 2023: Destaques e Inovações
Adriana Brunner • abr. 04, 2024
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil publicou seu relatório de gestão 2023, um marco inicial significativo para seu plano estratégico de 2023-2026, que tem o objetivo de consolidar o INPI como uma instituição de excelência em Propriedade Industrial. Aqui estão alguns números que nos chamaram atenção:
Evolução dos Ativos de Propriedade Industrial (2021-2023):
- Crescimento nos Depósitos: Observou-se uma evolução positiva nas categorias de patentes, marcas e programas de computador.
- Redução em Desenhos Industriais e Contratos de Tecnologia: Respectivamente, estes segmentos apresentaram uma diminuição de 2% e 6,9%.
Participação Internacional em Depósitos de Patentes:
- China: Embora seja o maior depositante global, no Brasil representa apenas 5,96% dos pedidos no Brasil.
- Estados Unidos: Mantém a liderança como o maior depositante estrangeiro de patentes no Brasil, com 27,53%.
Composição dos Pedidos de Patente:
- Pessoas Físicas: 42% dos pedidos são realizados por indivíduos.
- Instituições de Ensino e Pesquisa: Representam 19% do total de pedidos, destacando a importância acadêmica na inovação.
Registro de Marcas vs. Patentes:
- Brasil: Mais de 93% dos depósitos relacionados à Propriedade Industrial são marcas e quase 7% patentes.
- Média Mundial: as marcas representam quase 82% dos depósitos, contra 18% de patentes.
Este panorama ressalta o esforço contínuo do INPI em promover um sistema de propriedade industrial eficiente e equilibrado, crucial para a inovação e o progresso econômico do país. Através destes dados, fica evidente a dinâmica única do mercado brasileiro em comparação com as tendências globais.
Fonte:
Gov.br
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi celebrado no dia 26 de abril e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) resolveu focar este ano nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e no papel da propriedade intelectual, debatendo sobre o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.
Em uma decisão significativa para Propriedade Intelectual, a justiça brasileira proibiu uma empresa concorrente da Estrela de comercializar seu jogo "Detective", que apresentava semelhanças com o clássico "Detetive".
Em um marco significativo para a indústria da cachaça brasileira, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o status de Indicação Geográfica à cachaça de Viçosa do Ceará. Este reconhecimento não apenas celebra a qualidade e a tradição única da cachaça produzida nesta região, mas também destaca a importância das características geográficas e dos métodos de produção locais que conferem à bebida suas qualidades distintas.
O termo "Calabreso", que ganhou notoriedade no BBB24 através do participante Davi, tornou-se o centro de uma intrigante disputa de marcas. Originalmente mencionado por Toninho Tornado, Davi o popularizou durante uma discussão, catapultando-o para o foco do público e dos empreendedores.
Durante a última temporada do Big Brother Brasil, uma frase capturou a atenção do público e da mídia: "Brasil do Brasil", repetidamente usada pela participante Beatriz. A expressão não só virou um destaque no programa como também motivou a Globo a buscar proteção legal pela via do registro marcário em 21 de março de 2024.
A recente controvérsia envolvendo a GWM e a Volkswagen sobre o design de um carro que guarda semelhanças com o icônico Fusca, tem chamado a atenção não só dos entusiastas de automóveis, mas também dos profissionais de propriedade intelectual. O debate central não é sobre a GWM produzir um Fusca elétrico, mas sim sobre os direitos de Desenho Industrial que conferem a exclusividade do design de um carro.
Em um confronto no mundo dos negócios, a empresa CALDEIRA E GERMINIANI ADMINISTRAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA. titular da marca CALDEIRA ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA, acionou judicialmente a Construtora e Imobiliária Caldeira & Zezinho Imóveis Ltda. ME. O motivo? O uso da marca “CALDEIRA IMÓVEIS”, que a Caldeira & Zezinho estava usando para promover seus serviços no setor imobiliário.
A prática do "evergreening", comum na indústria farmacêutica, tem sido um tema de debate intenso. Embora a renovação na proteção por patentes através de pequenas modificações em produtos existentes possa parecer uma estratégia para estender indevidamente a exclusividade de mercado, é crucial entender que nem todas as alterações qualificam-se para patenteabilidade. A legislação de patentes, é clara: para que uma inovação seja patenteável, deve ser dotada de uma atividade inventiva.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem uma política especial que garante prioridade nos processos de registro para pessoas com mais de 60 anos.
No mundo do luxo e da alta joalheria, onde o design e a inovação são extremamente valorizados, o caso entre H Stern e Monte Carlo destaca uma lição crucial sobre os limites da propriedade intelectual. A disputa originou-se quando a H Stern, renomada por sua coleção STERN STAR que homenageava seus 60 anos usando, dentre outras, joias do período vitoriano com estrelas cravejadas de diamantes, acionou judicialmente a Monte Carlo pela sua coleção Stars, que também apresentava estrelas em um estilo similar.
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