Contratos

A BRUNNER presta completa assessoria na área de contratos, desde sua análise e elaboração, até o registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, para que possa gerar efeitos entre as partes e perante terceiros, legitimar pagamentos, e, ainda, permitir, quando for o caso, a dedutibilidade fiscal para a empresa cessionária dos pagamentos contratuais efetuados.

Os principais contratos na área de propriedade intelectual são: contrato de Fornecimento de Tecnologia; contrato de Licença de Uso; contrato de Assistência Técnica; contrato de Franquia; contrato de Distribuição; contrato de Sigilo e Confidencialidade; contrato de Cessão e Transferência.