O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a expressão “Santa Catarina”, por si só, não pode ser apropriada como marca exclusiva no segmento hospitalar, rejeitando a ação da proprietária do tradicional Hospital Santa Catarina.
A Justiça Federal atendeu ao pedido da farmacêutica e determinou a ampliação da validade da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, voltadas ao tratamento de diabetes e emagrecimento, garantindo proteção até pelo menos 2033.
Nas últimas duas décadas e meia, a China consolidou uma posição de destaque no cenário tecnológico mundial ao responder por quase metade das patentes globais em nanotecnologia.
O mais recente ranking nacional de inovação revelou que apenas seis estados estão acima da média brasileira, com destaque absoluto para São Paulo, que lidera com desempenho quase três vezes superior ao índice nacional.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um parque que dizia tocar apenas músicas geradas por IA (Suno) e, por isso, não deveria pagar ECAD.
No dia 18 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou a abertura de uma Consulta Pública sobre as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial (IA).
A inovação na área da saúde não depende apenas da descoberta de novas terapias, mas sobretudo da capacidade de torná-las acessíveis com agilidade à população.