Acontece na PI

Mesmo nome, duas churrascarias. Pode isso?
Por Adriana Brunner 29 de julho de 2025
A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.
Por que registrar sua marca é essencial? O caso da “Pratic Limp”
Por Adriana Brunner 24 de julho de 2025
Uma empresa de produtos de limpeza conseguiu na Justiça a condenação de uma concorrente por violação do seu direito marcário ao utilizar a marca “Pratic Limp” para utensílios domésticos.
Brasil avalia suspender patentes americanas como retaliação comercial – quais os riscos dessa medida
Por Adriana Brunner 21 de julho de 2025
O governo brasileiro estuda uma estratégia de retaliação aos EUA após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros determinada pelo presidente Donald Trump.
Exclusividade vale ouro — literalmente
Por Adriana Brunner 18 de julho de 2025
A farmacêutica Novo Nordisk levou ao STJ sua última tentativa para prorrogar a patente do Ozempic, um dos medicamentos mais lucrativos do mundo atualmente, usado tanto no tratamento da diabetes quanto para perda de peso.
BYD e a suspensão das vendas: quando inovação precisa respeitar limites legais
Por Adriana Brunner 16 de julho de 2025
A Justiça determinou que a BYD suspenda as vendas de alguns modelos de veículos no Brasil por possível uso indevido de tecnologia 4G patenteada.
Mega Senha, mega disputa
Por Adriana Brunner 15 de julho de 2025
A RedeTV! está sendo questionada pela Fremantlemedia, produtora que afirma ser titular dos direitos sobre o formato original do programa Mega Senha.
INPI publica manual sobre a caducidade de patentes e reforça papel regulatório do instituto no Brasi
Por Adriana Brunner 14 de julho de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acaba de publicar um manual técnico sobre a caducidade das patentes, prevista no artigo 80 da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
“Parabéns a Você” já teve dono? A história da canção mais cantada do mundo e sua disputa judicial
Por Adriana Brunner 11 de julho de 2025
Você sabia que a simples e popular canção "Parabéns a Você" — entoada em incontáveis aniversários ao redor do mundo — já esteve no centro de uma complexa disputa judicial sobre direitos autorais?
INPI e Casa da Moeda se unem para criar selo oficial de autenticidade em produtos com marcas
Por Adriana Brunner 10 de julho de 2025
Mais um passo contra a pirataria e a favor da valorização da propriedade intelectual no Brasil.
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