NO TRIBUNAL, BAIXA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA ACABA POR INCENTIVAR A CONTRAFAÇÃO, AO INVÉS DE PUNÍ-LA
Adriana Brunner • 5 de setembro de 2019
MAIS UMA DECISÃO ESTIMULANDO A CONTRAFAÇÃO – condenação em caso de fotografia reproduzida sem autorização do Autor em um site de empresa de turismo gerou danos materiais de R$ 500,00 e danos morais de R$ 500,00, além de multa diária de R$ 50,00 caso a empresa contrafatora não identifique a autoria das fotos em seu site.
https://juristas.com.br/2019/09/04/fotografia-identificada-autor-uso-autorizado-contrafacao/
As Indicações Geográficas vêm deixando de ser apenas um selo de reconhecimento territorial para se consolidarem como verdadeiras ferramentas de desenvolvimento econômico.
A recente derrota da Louis Vuitton em disputa contra a pequena marca portuguesa “Licores do Vale” traz uma discussão importante sobre os limites da exclusividade marcária.
A recente decisão da Justiça de São Paulo envolvendo iFood e 99Food reacende um tema central no Direito da Concorrência: até onde uma empresa pode ir ao comparar seus serviços com os de um concorrente?
A queda da patente da semaglutida — base de medicamentos como Ozempic e Wegovy — reforça um debate central: o impacto real da extensão indevida de patentes no acesso à saúde.
Você já reparou que quase todos os sabonetes íntimos usam embalagens brancas, curvas e detalhes em rosa ou lilás?
A recente conquista da Indicação Geográfica (IG) pelo Vale do Ribeira para a produção de banana marca mais do que um reconhecimento regional — é um movimento estratégico de valorização econômica e competitiva.
O caso envolvendo a JMEV e a Kia ilustra bem como a estratégia de marca pode impactar diretamente a operação de empresas — especialmente em mercados em expansão, como o de veículos elétricos no Brasil.
Após quase três décadas de negociações, a promulgação do acordo entre Mercosul e União Europeia marca um ponto de inflexão relevante não apenas para o comércio internacional.
A Copa do Mundo FIFA sempre foi muito mais do que futebol. É, acima de tudo, uma arena de disputa entre marcas — inclusive aquelas que não têm o patrocínio oficial, mas dominam a atenção do público.
A marca de 5 milhões de patentes de invenção válidas alcançada pela China não é apenas um número impressionante — é um indicativo claro de uma estratégia de Estado consistente, de longo prazo e orientada à liderança tecnológica global.
