NO TRIBUNAL, BAIXA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA ACABA POR INCENTIVAR A CONTRAFAÇÃO, AO INVÉS DE PUNÍ-LA
Adriana Brunner • 5 de setembro de 2019
MAIS UMA DECISÃO ESTIMULANDO A CONTRAFAÇÃO – condenação em caso de fotografia reproduzida sem autorização do Autor em um site de empresa de turismo gerou danos materiais de R$ 500,00 e danos morais de R$ 500,00, além de multa diária de R$ 50,00 caso a empresa contrafatora não identifique a autoria das fotos em seu site.
https://juristas.com.br/2019/09/04/fotografia-identificada-autor-uso-autorizado-contrafacao/
No processo envolvendo as marcas LARISSA MANOELA e MARI MARIA MAKEUP, a discussão girou em torno do uso do símbolo da coroa.
O TRF-2 anulou o registro da marca “Anjo de Hamburgo”, solicitado pela Globo para identificar uma minissérie sobre Aracy Guimarães Rosa, brasileira que ajudou judeus a fugir do nazismo.
A disputa entre a Coffee++, marca mineira de cafés especiais, e a Nestlé/Nespresso chegou ao Judiciário e expõe um debate central no direito marcário contemporâneo: até onde vai o poder das big techs e multinacionais sobre sinais distintivos já consolidados por pequenos produtores?
O Vale do Ribeira acaba de obter o reconhecimento oficial de Indicação Geográfica (IG) para o palmito pupunha, consolidando-se como referência nacional na produção sustentável do produto.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu que as icônicas “yellow boots” da Timberland possuem distintividade suficiente para registro marcário, revertendo o indeferimento do INPI e firmando um precedente relevante sobre trade dress e secondary meaning no mercado brasileiro.
A decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP no caso Tok&Stok x Tok House aprofunda uma questão recorrente no Direito Marcário: até onde vai a exclusividade quando o elemento compartilhado é evocativo e destituído de originalidade?
Com o início da COP30 em Belém, o Brasil volta os olhos para um tema que une tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento: como a inovação pode ser motor da sustentabilidade.
A Justiça de São Paulo reconheceu que anúncios fraudulentos no Google Ads, criados para desviar consumidores de uma marca legítima para sites falsos, configuram concorrência desleal nos termos do artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial (LPI).
A resposta está na combinação perfeita entre clima, solo e relevo — e no reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), que transformou o sabor em patrimônio.
O Piauí marcará presença no Web Summit Lisboa 2025, o maior evento global de tecnologia, inovação e empreendedorismo, com 25 startups selecionadas para representar o estado.
