NO TRIBUNAL, BAIXA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA ACABA POR INCENTIVAR A CONTRAFAÇÃO, AO INVÉS DE PUNÍ-LA
Adriana Brunner • 5 de setembro de 2019
MAIS UMA DECISÃO ESTIMULANDO A CONTRAFAÇÃO – condenação em caso de fotografia reproduzida sem autorização do Autor em um site de empresa de turismo gerou danos materiais de R$ 500,00 e danos morais de R$ 500,00, além de multa diária de R$ 50,00 caso a empresa contrafatora não identifique a autoria das fotos em seu site.
https://juristas.com.br/2019/09/04/fotografia-identificada-autor-uso-autorizado-contrafacao/
Descubra como o TRF da 2ª Região reconheceu que documentos internos podem contestar patentes e o que isso significa para sua propriedade intelectual.
Quando se fala em inovação, é comum pensar em tecnologia, inteligência artificial ou grandes investimentos em pesquisa.
O reconhecimento do PIX como marca de alto renome pelo INPI reacende um tema essencial da propriedade intelectual: nem todas as marcas recebem o mesmo nível de proteção.
A inovação só gera impacto quando consegue sair dos laboratórios e chegar à sociedade. E, nesse caminho, a propriedade intelectual exerce um papel fundamental.
Com a Copa do Mundo batendo à porta, muitas empresas correm para criar campanhas, produtos e conteúdos temáticos.
Se você quer se tornar um especialista de alto nível em patentes, marcas e transferência de tecnologia, o prazo começou.
Muitos ainda acreditam na falsa premissa de que o ambiente digital é uma "terra sem leis" onde materiais, cursos e apostilas podem ser reproduzidos e compartilhados livremente.
Se a sua empresa atua em um setor totalmente diferente do de uma marca famosa, você pode usar um logotipo parecido com o dela? A resposta é um não definitivo.
O debate em torno do PLP 32/2026 evidencia uma das discussões mais sensíveis da propriedade industrial brasileira...
Uma recente decisão da 7ª Turma do TST chama atenção para um tema pouco discutido na propriedade industrial.
