PATENTES E SUA ANÁLISE PRIORITÁRIA

Adriana Brunner • 25 de setembro de 2019

Existem várias circunstâncias em que o requerente do pedido de patente pode beneficiar-se do trâmite prioritário.


Dentre elas podemos citar: a) o depositante ter mais de 60 anos; b) o depositante ser portador de deficiência ou de doença grave; c) o depositante que se enquadra na modalidade MEI, ME ou EPP; d) o depositante que se enquadra na modalidade ICT; e) o depositante ser considerado uma startup; f) o objeto do pedido de patente se enquadrar na modalidade de tecnologia verde; g) o objeto do pedido de patente estar relacionado ao tratamento do Covid-19; h) o objeto do pedido de patente estar relacionado ao tratamento da AIDS, Câncer, Doenças Raras ou Doenças Negligenciadas.



Com isso, o INPI confere agilidade e acesso  mais segurança jurídica a todos os envolvidos no processo criativo.

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Por Adriana Brunner • 28 de janeiro de 2026
Dados recentes do INPI revelam uma mudança estrutural no eixo da inovação no agronegócio brasileiro.
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Por Adriana Brunner • 22 de janeiro de 2026
O recorde de quase 505 mil pedidos de registro de marcas em 2025 representa um avanço relevante para o sistema brasileiro de propriedade industrial.
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Por Adriana Brunner • 20 de janeiro de 2026
A assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia reposiciona a Indicação Geográfica (IG) como um dos ativos mais estratégicos da propriedade intelectual no agro e na indústria de alimentos.
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Por Adriana Brunner • 19 de janeiro de 2026
A recente decisão do INPI que impediu o uso da grafia “Anitta” por uma empresa farmacêutica em uma linha de cosméticos reforça um ponto central da Lei de Propriedade Industrial: nomes artísticos notoriamente conhecidos possuem proteção especial e não podem ser apropriados por terceiros sem autorização.
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O recente impasse envolvendo a tentativa de registro do nome “Cybercab” pela Tesla evidencia um erro estratégico que ainda se repete no mercado: lançar produtos e serviços sem uma busca prévia adequada de marca.
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