O texto da aliança comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi oficialmente encaminhado ao Senado Federal, marcando etapa decisiva para a consolidação de um dos acordos mais relevantes das últimas décadas.

Por que a propriedade intelectual é estratégica nesse acordo?

Em um cenário de maior integração econômica:

• Marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas passam a circular em múltiplos mercados;
• Empresas ampliam exportações e internacionalizam ativos intangíveis;
• A proteção deixa de ser local e passa a exigir visão transnacional.

Sem registro e estratégia de proteção nos países envolvidos, o titular pode enfrentar:

• Risco de anterioridades locais
• Oposição de terceiros
• Perda de exclusividade
• Barreiras à entrada no mercado

Em acordos dessa magnitude, propriedade intelectual não é detalhe técnico — é infraestrutura de competitividade.

O momento é de antecipação

Empresas brasileiras que pretendem acessar o mercado europeu precisam estruturar desde já sua proteção marcária e patentária na UE.

Com o texto em análise no Senado, abre-se não apenas um debate legislativo, mas uma janela estratégica para empresas revisarem:

• Portfólios de marcas
• Depósitos internacionais (PCT e Madrid)
• Estratégias de proteção territorial
• Contratos de transferência e licenciamento

Integração econômica amplia mercados — mas também amplia exposição.

Proteger antes de expandir é o que transforma oportunidade comercial em vantagem sustentável.

Fonte: MSN