Corinthians vence ação e garante direito ao uso livre do hino "Campeão dos Campeões"

Adriana Brunner • 11 de outubro de 2024

O Corinthians obteve uma importante vitória na Justiça e garantiu o direito de continuar usando o hino "Campeão dos Campeões" de forma livre e irrestrita. A composição, criada em 1952 pelo radialista Lauro D'Avila, é um marco da identidade corinthiana, motivo pelo qual o clube ingressou na justiça contra as editoras Corisco e Musiclave, que alegavam que os direitos sobre o hino pertenciam aos herdeiros do compositor.


Na ação, o Corinthians argumentou que havia feito um acordo verbal com D'Avila, que, em troca de projeção de sua obra e nome, concedeu ao clube o direito de utilizar a música. Esse acordo, segundo o clube, nunca foi contestado por D'Avila ao longo de sua vida, e o hino passou a ser amplamente conhecido como "Hino do Corinthians". O clube também afirmou que, durante décadas, a obra se tornou "popularíssima no Brasil e no exterior", sendo parte fundamental da história do time.


As editoras, por outro lado, negaram a existência de qualquer acordo verbal e afirmaram que o hino sempre foi uma das fontes de renda do compositor e, portanto, deveria seguir gerando royalties para seus herdeiros.


A decisão, em primeiro grau, foi proferida pela juíza da 30ª Vara Cível de São Paulo, Marcella Leal Restum que afirmou que o uso do hino pelo clube ao longo dos anos é um "fato notório" e destacou que não há documentos que indiquem que o compositor tenha buscado remuneração durante sua vida pelo uso da obra. Ela também mencionou que houve uma "concessão mútua de direitos", em que o clube utilizava o hino, enquanto o nome e a imagem do Corinthians contribuíram para a popularidade da composição.


Com isso, a decisão reafirma que o Corinthians tem o direito de continuar usando o hino "Campeão dos Campeões" sem pagamento de royalties ou indenizações. No entanto, as editoras ainda podem recorrer da sentença.


Fonte: UOL

Direitos autorais: crédito ao autor não é opcional
Por Adriana Brunner 19 de agosto de 2026
MC Ryan SP e GR6 são condenados por não creditar compositor em 34 músicas. Entenda a decisão e seus impactos para o mercado musical.
Mais uma Indicação Geográfica fortalece o agro brasileiro!
Por Adriana Brunner 12 de agosto de 2026
Circuito das Águas Paulista conquista Indicação Geográfica para cachaça de alambique, concedida pelo INPI. Saiba mais sobre essa conquista.
Usar a marca do concorrente no Google Ads pode configurar concorrência desleal.
Por Adriana Brunner 11 de agosto de 2026
TJDFT condena empresa por usar marca concorrente como palavra-chave no Google Ads. Entenda os riscos jurídicos e o que diz a decisão.
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica do Brasil para cervejas artesanais
Por Adriana Brunner 10 de agosto de 2026
Guarapuava (PR) recebe a 1ª Indicação Geográfica do Brasil para cervejas artesanais, concedida pelo INPI. Entenda os benefícios para produtores e região.
Marcas famosas podem ser perdidas O caso Ploc e Ping Pong reacende o debate sobre a caducidade
Por Adriana Brunner 7 de agosto de 2026
Ploc e Ping Pong enfrentam processo de caducidade no INPI. Entenda por que o registro de marca sem uso pode levar à perda da exclusividade.
UFMG lidera ranking de depósitos de patentes entre as universidades brasileiras
Por Adriana Brunner 6 de agosto de 2026
UFMG é a universidade que mais depositou patentes no Brasil em 2025. Saiba como a propriedade intelectual impulsiona a inovação e a transferência de tecnologia.
Quando o princípio da especialidade encontra seus limites: TJ-SP mantém condenação do restaurante
Por Adriana Brunner 5 de agosto de 2026
TJSP condena restaurante de Jacquin por violar a marca Président. Entenda por que o princípio da especialidade não protegeu o chef nesse caso marcário.
Quando o INPI diz
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2026
1 em cada 4 pedidos de marca é indeferido pelo INPI. Saiba quais são os erros mais comuns e como registrar sua marca com mais chances de sucesso.
A corrida pela prioridade no registro de marcas por que o tempo se tornou um ativo estratégico
Por Adriana Brunner 23 de julho de 2026
O INPI ampliou o trâmite prioritário para marcas. Saiba como startups e marketplaces podem registrar sua marca em até 120 dias e ganhar vantagem competitiva.
Projeto de Lei propõe ampliar a proteção de patentes afetadas pela demora do INPI
Por Adriana Brunner 22 de julho de 2026
O PLP 32/2026 propõe prorrogação de patentes afetadas pela demora do INPI. Entenda o que muda para inventores, universidades e empresas de tecnologia.
Mais Posts