Se a sua empresa atua em um setor totalmente diferente do de uma marca famosa, você pode usar um logotipo parecido com o dela? A resposta é um não definitivo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma empresa de transportes que utilizava em seus caminhões o famoso felino saltando da PUMA. A defesa tentou argumentar que, por se tratar de ramos diferentes (tênis vs. logística), não haveria confusão. O tribunal discordou.

Por que isso aconteceu?

O caso gira em torno do conceito de Alto Renome. Quando uma marca atinge esse status no INPI, ela ganha uma blindagem especial:

Proteção Universal: A exclusividade deixa de ser apenas no seu setor e passa a valer para qualquer ramo de atividade.

Fim da Carona: A justiça entendeu que a transportadora estava pegando "carona parasitária" no prestígio e no investimento milionário que a PUMA fez para consolidar sua identidade visual.

O Insight da Brunner PI para o seu negócio:

Ao criar uma marca: Fuja de referências a gigantes de mercado. O custo de um rebranding forçado e de uma indenização judicial é altíssimo, mesmo que você venda algo completamente diferente deles.

Ao proteger sua marca: O Alto Renome não é vaidade, é a ferramenta de defesa mais poderosa que existe para blindar o patrimônio intangível da sua empresa.

Você sabe se o layout da sua marca está seguro ou se está "flertando" com o risco do Alto Renome alheio?

Fonte: Consultor Jurídico