A Novo Nordisk, titular da marca Ozempic, sofreu duas derrotas judiciais nas tentativas de impedir o uso da marca Ozivy, utilizada pela EMS para identificar sua caneta de semaglutida.

Na Justiça Federal, foi negado o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do registro da marca Ozivy concedido pelo INPI. Já na Justiça Estadual, também foi rejeitado o pedido para impedir, de imediato, o uso da marca pela EMS, sob alegação de violação de direitos marcários e concorrência desleal.

É importante destacar que essas decisões não significam que a Justiça reconheceu a possibilidade definitiva de convivência entre as marcas. Os magistrados apenas entenderam que, neste momento inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para a concessão das medidas de urgência, mantendo a situação atual até o julgamento do mérito.

O caso evidencia que a análise de conflito entre marcas exige uma avaliação aprofundada da distintividade dos sinais, do conjunto marcário e do efetivo risco de confusão ou associação pelo consumidor, especialmente no setor farmacêutico, em que a proteção da saúde também é um fator relevante.

Mais do que acompanhar o desfecho dessa disputa, o caso reforça a importância de uma estratégia preventiva de proteção marcária. A escolha de sinais distintivos e a atuação rápida na defesa dos direitos continuam sendo os principais instrumentos para preservar ativos de propriedade intelectual.

Fonte: Veja