Brasileiros estão recebendo multa de até R$ 3 mil por pirataria

Adriana Brunner • 17 de agosto de 2022

MULTA POR PIRATARIA – em representação de algumas produtoras de filmes renomados, alguns escritórios de advocacia estão encaminhando diversas notificações por e-mail, à usuários da internet que supostamente baixaram filmes da Internet.


As notificações são acompanhadas de multas de até R$ 3.000,00, como forma e uma resolução amigável pela prática da pirataria. Entretanto, não possuem prova concreta de que os filmes foram realmente baixados, além de existir suspeita em relação à forma pela qual as informações de acesso do usuário foram obtidas.


Alguns usuários admitem terem baixado os filmes, mas alegam que o fizeram através de redes VPN que, por conta de seu caráter privado, não deveriam repassar as informações de acesso à terceiros.


Existe ainda a discussão em relação a prática de pirataria em si. Muitos defendem que baixar o filme para uso próprio e sem o objetivo de auferir lucro direto ou indireto não é crime e, portanto, não haveria qualquer ilegalidade no ato praticado. 


Fonte: Mundo Conectado

Caminhão da Toyota?? Vem aí a Hilux Champ!
Por Adriana Brunner 23 de junho de 2025
A Hilux Champ, modelo inédito da Toyota, teve seu design revelado pela publicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) antes mesmo de qualquer anúncio no mercado brasileiro.
Google como parte no uso indevido de marca no Google Ads? Justiça diz que sim
Por Adriana Brunner 20 de junho de 2025
Em recente decisão, o TJSC entendeu que o Google pode sim ser responsabilizado quando marcas registradas são usadas como palavra-chave para promover concorrentes em anúncios patrocinados.
Caroneiro de Campanha Publicitária? Isso é concorrência desleal.
Por Adriana Brunner 18 de junho de 2025
O STJ condenou a joalheria Monte Carlo por se inspirar na coleção Stern Star, uma campanha da H. Stern.
Aeroitalia x Alitalia – Quando o nome gera turbulência legal
Por Adriana Brunner 16 de junho de 2025
A Justiça de Roma determinou que a empresa aérea Aeroitalia mude seu nome por conta da semelhança com a marca Alitalia, tradicional companhia italiana.
A Disputa entre Nattan e Natanzinho e a Importância do Registro de Marca no INPI
Por Adriana Brunner 12 de junho de 2025
O caso envolvendo os cantores Nattan e Natanzinho Lima, que disputam o direito ao uso da marca "Nattanzinho", é um exemplo emblemático da importância estratégica do registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Desenho Industrial: quando o design precisa mesmo ser novo
Por Adriana Brunner 10 de junho de 2025
O famoso modelo de sandália “Melissa Aranha” teve seu registro de desenho industrial anulado.
Cybersquatting e proteção de nomes notoriamente conhecidos: Angela Ro Ro recupera domínio na Justiça
Por Adriana Brunner 9 de junho de 2025
A cantora Angela Ro Ro conquistou uma importante vitória judicial ao reaver o domínio angelaroro.com.br, após sua apropriação indevida por terceiros.
Inovação que Transforma: Unicamp atinge recorde histórico em transferências de tecnologia
Por Adriana Brunner 6 de junho de 2025
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) atingiu, em 2024, o maior número de contratos de transferência de tecnologia da sua história: 233 ativos, um crescimento de 9,9% em relação ao ano anterior.
Plágio melódico e vulgarização da obra: compositor ganha ação contra cantor baiano
Por Adriana Brunner 4 de junho de 2025
Uma importante decisão judicial reforça os limites da liberdade artística frente aos direitos autorais no Brasil. A 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador condenou o cantor Robyssão a indenizar os compositores da música “Mar Lagoa”, sucesso gravado pelo Olodum em 1996, por plágio melódico e distorção do conteúdo original da obra.
BMW x BYD: quando “Mini” se torna um grande problema jurídico
Por Adriana Brunner 3 de junho de 2025
Uma nova disputa de marcas no setor automotivo está em curso no Brasil e promete levantar discussões relevantes sobre propriedade intelectual, concorrência desleal e o limite da proteção de termos genéricos.
Mais Posts