Brasileiros estão recebendo multa de até R$ 3 mil por pirataria

Adriana Brunner • 17 de agosto de 2022

MULTA POR PIRATARIA – em representação de algumas produtoras de filmes renomados, alguns escritórios de advocacia estão encaminhando diversas notificações por e-mail, à usuários da internet que supostamente baixaram filmes da Internet.


As notificações são acompanhadas de multas de até R$ 3.000,00, como forma e uma resolução amigável pela prática da pirataria. Entretanto, não possuem prova concreta de que os filmes foram realmente baixados, além de existir suspeita em relação à forma pela qual as informações de acesso do usuário foram obtidas.


Alguns usuários admitem terem baixado os filmes, mas alegam que o fizeram através de redes VPN que, por conta de seu caráter privado, não deveriam repassar as informações de acesso à terceiros.


Existe ainda a discussão em relação a prática de pirataria em si. Muitos defendem que baixar o filme para uso próprio e sem o objetivo de auferir lucro direto ou indireto não é crime e, portanto, não haveria qualquer ilegalidade no ato praticado. 


Fonte: Mundo Conectado

Brasil reconhece a primeira Indicação de Procedência estrangeira: a Piadina Romagnola
Por Adriana Brunner 11 de novembro de 2025
O INPI acaba de conceder, pela primeira vez, o registro de Indicação de Procedência (IP) a um produto estrangeiro: a Piadina Romagnola, uma receita tradicional italiana da região da Emilia-Romagna, no norte da Itália.
Cybersquatting e o limite do “first come, first served” na era digital
Por Adriana Brunner 10 de novembro de 2025
Decisão do TJSP sobre o domínio Starlink.com.br reacende debate sobre ética, concorrência e propriedade intelectual
Sabor com identidade: ostras do Cabaraquara conquistam Indicação Geográfica e reforçam o valor
Por Adriana Brunner 7 de novembro de 2025
O reconhecimento das Ostras do Cabaraquara (PR) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade de Procedência, concedido pelo INPI, é mais do que uma conquista local — é a consagração de uma cadeia produtiva que alia tradição, sustentabilidade e valor territorial.
TJ-SP nega monopólio ao Coco Bambu sobre o “camarão internacional”
Por Adriana Brunner 6 de novembro de 2025
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe um importante precedente para o setor gastronômico e para o direito marcário: o sucesso comercial de um prato não confere exclusividade sobre expressões genéricas.
TJ-SP confirma liminar que proíbe restaurante “Outbroka” de usar elementos do trade dress do Outback
Por Adriana Brunner 5 de novembro de 2025
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP manteve, em sede de agravo de instrumento, decisão liminar que proíbe o restaurante “Outbroka”, de Manaus (AM), de utilizar elementos figurativos e expressões semelhantes à marca Outback.
Mercado farmacêutico: o equilíbrio entre inovação e acesso à saúde
Por Adriana Brunner 4 de novembro de 2025
A recente onda de ações judiciais que buscam estender prazos de patentes farmacêuticas reabre um debate que o Supremo Tribunal Federal já encerrou em 2021, com a ADIn 5.529.
Antonina (PR): tradição, identidade e propriedade intelectual
Por Adriana Brunner 3 de novembro de 2025
A cidade de Antonina, no litoral do Paraná, acaba de ser oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Bala de Banana, por meio da Lei nº 15.237, publicada no Diário Oficial da União.
Cidades que moldam o futuro: o mapa global da inovação em 2025
Por Adriana Brunner 31 de outubro de 2025
O mundo vive uma revolução tecnológica sem precedentes. Inteligência artificial, veículos autônomos, energia limpa e soluções digitais deixaram de ser promessa para se tornarem parte do cotidiano.
Inovação verde: quando sustentabilidade se torna estratégia
Por Adriana Brunner 30 de outubro de 2025
A corrida por patentes verdes mostra que o Brasil entrou de vez na era da inovação sustentável — um movimento em que responsabilidade ambiental e vantagem competitiva andam lado a lado.
Nem toda semelhança é coincidência: o TJ-SP reforça a proteção das marcas de alto renome
Por Adriana Brunner 29 de outubro de 2025
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça um princípio central da proteção marcária: a exclusividade de uma marca de alto renome ultrapassa os limites do seu segmento de atuação.
Mais Posts