Muitas empresas acreditam que configurar a marca de um competidor como palavra-chave no Google é uma forma legítima de atrair clientes. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acaba de manter mais uma condenação que prova o contrário: isso é aproveitamento parasitário.

O que diz a Justiça?

No caso entre a Camping's World (autora) e a Blue Camping (ré), ficou decidido que usar o elemento nominativo de marca alheia para disparar anúncios próprios configura ato ilícito. Mesmo que a marca seja "mista" (nome + logo), a proteção se estende ao texto, já que não se faz buscas no Google por imagens.

Por que o monitoramento é o seu melhor investimento?

Justiça é Lenta e Custa Caro: Este processo discutiu fatos de anos atrás. Embora a autora tenha vencido, o dano moral foi fixado em R$ 5.000,00. Para muitas empresas, esse valor não compensa os anos de honorários advocatícios e a perda real de vendas para o concorrente no período.

O Dano é "In Re Ipsa": A justiça entende que o prejuízo moral existe pelo simples fato da violação ocorrer, sem precisar provar que o dono da marca "ficou triste". O problema é que o valor financeiro da indenização muitas vezes é simbólico perto do faturamento desviado.

A Solução é a Velocidade: Detectar esse uso através de monitoramento ativo permite uma notificação rápida. Na maioria das vezes, o assunto se resolve extrajudicialmente em dias, estancando o desvio de clientela imediatamente — algo que a justiça demora anos para fazer.

Insight para o CEO e CMO

Não espere o processo judicial para "fazer justiça". O valor da Propriedade Intelectual está em manter o concorrente longe do seu tráfego hoje. Se você monitora e detecta o uso indevido no Google Ads agora, você protege sua margem sem depender de uma indenização futura que dificilmente cobrirá o prejuízo real.

Fonte: Consultor Jurídico