Mercosul e UE: Um Marco para Comércio e Inovação
Adriana Brunner • 9 de dezembro de 2024
Após 25 anos de negociações, o aguardado acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul foi finalmente fechado. Esse avanço promete facilitar a circulação de mercadorias, serviços e investimentos entre os blocos, promovendo maior integração econômica e competitividade global.
Por que este acordo é tão importante?
- Facilidade no Comércio Internacional
- O tratado reduz tarifas, simplifica regulamentações e elimina barreiras comerciais, abrindo mercados estratégicos.
- Para países do Mercosul, como o Brasil, isso significa maior competitividade para produtos e serviços no exigente mercado europeu.
- Fomento à Inovação e à Qualidade
- O acordo incentiva o desenvolvimento de soluções tecnológicas e novos produtos, alinhados com os padrões de qualidade e sustentabilidade exigidos na UE.
Proteção da Propriedade Intelectual: Patentes, Desenhos e Marcas em Foco
Com a ampliação do comércio entre os blocos, a proteção de inovações e marcas ganha relevância estratégica para empresas que desejam competir nesses mercados.
- Registro de Marcas, Desenhos e Patentes:
- As empresas precisam garantir o registro de suas marcas e patentes em todos os países onde pretendem atuar. Isso assegura exclusividade e evita o uso indevido por terceiros.
- Patentes como diferencial competitivo:
- A proteção de patentes é indispensável para empresas que desenvolvem novas tecnologias, produtos ou processos, pois permite explorar comercialmente suas inovações com segurança.
- Desenhos Industriais:
- O Design dos produtos também é um importante diferencial competitivo e deverá ser protegido em todos os mercados foco.
Conclusão
O acordo UE-Mercosul abre portas para oportunidades comerciais e econômicas sem precedentes, mas também exige atenção especial à propriedade intelectual. Empresas precisam estar preparadas para proteger suas marcas, inovações e patentes, garantindo sua exclusividade e competitividade em mercados globais.
Fonte:
Exame
O mundo vive uma revolução tecnológica sem precedentes. Inteligência artificial, veículos autônomos, energia limpa e soluções digitais deixaram de ser promessa para se tornarem parte do cotidiano.
A corrida por patentes verdes mostra que o Brasil entrou de vez na era da inovação sustentável — um movimento em que responsabilidade ambiental e vantagem competitiva andam lado a lado.
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça um princípio central da proteção marcária: a exclusividade de uma marca de alto renome ultrapassa os limites do seu segmento de atuação.
Mais uma decisão reforça a importância da proteção do trade dress — o conjunto visual que identifica um produto ou embalagem no mercado.
O julgamento da ADIn 5.529 pelo STF redesenhou o mapa das patentes no Brasil — e, especialmente, no setor farmacêutico.
A recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro sobre o caso Talco Barla x Talco Sport reforça a importância da proteção ao trade dress — o conjunto-imagem que distingue visualmente produtos no mercado.
O Café Arábica da Nova Alta Paulista, no oeste de São Paulo, acaba de conquistar o selo de Indicação Geográfica (IG), reconhecimento concedido pelo INPI e apoiado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O caso do produtor rural capixaba Anatalício dos Reis Silva e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) é um exemplo concreto de como a cooperação entre o saber empírico do campo e o conhecimento técnico-acadêmico pode gerar inovação protegida por patentes — e transformar desafios cotidianos em soluções tecnológica
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP reformou a sentença de primeira instância e deu provimento à Apelação Cível nº 1006133-21.2021.8.26.0482, interposta por Anderson da Rocha Mello contra LGL Lonchiati Eireli – “Ariga Food Japa Truck”.
A Justiça Federal determinou o registro da marca tridimensional da bota YELLOW BOOT, reconhecendo o formato singular e distintivo do modelo criado pela Timberland.
