Produtos Regionais Ganham Reforço no Combate à Pirataria

Adriana Brunner • 6 de dezembro de 2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma nova ferramenta para fortalecer a proteção dos produtos regionais brasileiros contra a pirataria. O sistema, voltado para indicações geográficas, promete facilitar o combate ao uso indevido de produtos que carregam a identidade cultural e econômica de várias regiões do Brasil.


O que é a nova ferramenta?


A ferramenta digital foi desenvolvida para monitorar e proteger produtos regionais que possuem indicação geográfica (IG), como queijos, vinhos, cafés e artesanatos. A partir de agora, será possível identificar e combater práticas de falsificação e concorrência desleal com mais eficiência, promovendo a valorização desses produtos únicos.


Por que isso é importante?


  1. Preservação do Patrimônio Cultural e Econômico
  2. Produtos regionais como o Queijo da Canastra e o Café do Cerrado Mineiro representam não apenas a economia local, mas também o patrimônio cultural de suas regiões. A ferramenta virá a dar suporte na identificação e denúncia contra a exploração indevida.
  3. Fortalecimento das Indicações Geográficas (IGs)
  4. As IGs são um dos principais instrumentos de valorização de produtos regionais, garantindo autenticidade e exclusividade no mercado. A nova tecnologia irá fortalecer estas IGs e os produtores locais.
  5. Impacto Econômico
  6. O combate à pirataria aumenta a confiança dos consumidores e evita prejuízos econômicos causados pela comercialização de produtos falsificados que prejudicam produtores locais e suas comunidades.


Conclusão


O lançamento dessa ferramenta reforça o compromisso do Brasil em proteger seus produtos regionais e promover a sustentabilidade econômica e cultural de suas comunidades. Para produtores e empresários, é uma oportunidade de valorizar suas criações e garantir exclusividade no mercado, combatendo a pirataria de maneira efetiva.


Fonte: gov.br

Machadinho celebra conquista histórica: primeira Indicação Geográfica da erva-mate no RS!
Por Adriana Brunner 2 de maio de 2025
No Dia do Chimarrão, a Região de Machadinho (RS) teve mais um motivo para comemorar: foi oficializada a conquista da primeira Indicação Geográfica (IG) de erva-mate no estado, um reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Hoje é Dia Mundial da Propriedade Intelectual!
Por Adriana Brunner 30 de abril de 2025
Neste 30 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) — uma data fundamental para reconhecer o valor da criatividade, inovação e dos direitos que protegem as ideias.
China lidera o cenário mundial de patentes em inteligência artificial, aponta relatório de Stanford
Por Adriana Brunner 30 de abril de 2025
O domínio da China no campo da inteligência artificial (IA) continua se ampliando. De acordo com o Artificial Intelligence Index Report 2025, da Universidade de Stanford, o país responde por impressionantes 69,7% das patentes de IA concedidas globalmente, consolidando-se como a principal potência mundial nesse setor.
STJ mantém condenação da FIFA por violação de boa-fé pré-contratual em disputa sobre spray
Por Adriana Brunner 29 de abril de 2025
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso envolvendo a FIFA e a empresa brasileira Spuni Comércio de Produtos Esportivos e Marketing Ltda reforça um importante precedente para o direito contratual e de propriedade intelectual no Brasil: a responsabilidade pela quebra da boa-fé objetiva durante tratativas negociais, mesmo sem a assinatura formal de contrato.
Campanha, direitos autorais e reputação: o caso Pablo Marçal vs. Dexter
Por Adriana Brunner 28 de abril de 2025
A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, por uso indevido da música “Oitavo Anjo”, do rapper Dexter, durante sua campanha eleitoral em 2024.
Marca é território: Justiça impede Mueller de usar nome Philco no Brasil
Por Adriana Brunner 25 de abril de 2025
A Justiça do Paraná reafirmou, em decisão da 19ª Câmara Cível, a proibição da empresa Mueller Eletrodomésticos Ltda. de fabricar, exportar ou comercializar qualquer produto com a marca Philco no Brasil, sem autorização da detentora dos direitos, a Britânia Eletrodomésticos S/A.
Saberes tradicionais e a corrida por patentes: Ayahuasca, rapé e jurema no centro do debate internac
Por Adriana Brunner 24 de abril de 2025
Medicinas tradicionais utilizadas por povos indígenas sul-americanos há séculos, como a ayahuasca, o rapé, o kambô e a jurema, vêm despertando crescente interesse da indústria global — especialmente farmacêutica — e se tornaram alvo de milhares de pedidos de patente em todo o mundo.
Depósitos de marcas por pequenos negócios crescem 33% em dois anos: um passo estratégico rumo à inov
Por Adriana Brunner 23 de abril de 2025
Nos últimos dois anos, pequenos negócios brasileiros têm mostrado um interesse crescente na proteção de seus ativos intangíveis.
Brasil em último lugar no ranking de competitividade industrial: o retrato de um atraso estrutural
Por Adriana Brunner 22 de abril de 2025
O novo ranking de competitividade industrial divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) expõe, com números e critérios objetivos, a fragilidade do Brasil frente aos principais concorrentes globais.
Propriedade Intelectual na Educação: um passo importante para formar mentes inovadoras
Por Adriana Brunner 17 de abril de 2025
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o INPI deram início a uma importante articulação para ampliar o diálogo entre a Propriedade Intelectual e o sistema educacional brasileiro.
Mais Posts