Produtos Regionais Ganham Reforço no Combate à Pirataria

Adriana Brunner • 6 de dezembro de 2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma nova ferramenta para fortalecer a proteção dos produtos regionais brasileiros contra a pirataria. O sistema, voltado para indicações geográficas, promete facilitar o combate ao uso indevido de produtos que carregam a identidade cultural e econômica de várias regiões do Brasil.


O que é a nova ferramenta?


A ferramenta digital foi desenvolvida para monitorar e proteger produtos regionais que possuem indicação geográfica (IG), como queijos, vinhos, cafés e artesanatos. A partir de agora, será possível identificar e combater práticas de falsificação e concorrência desleal com mais eficiência, promovendo a valorização desses produtos únicos.


Por que isso é importante?


  1. Preservação do Patrimônio Cultural e Econômico
  2. Produtos regionais como o Queijo da Canastra e o Café do Cerrado Mineiro representam não apenas a economia local, mas também o patrimônio cultural de suas regiões. A ferramenta virá a dar suporte na identificação e denúncia contra a exploração indevida.
  3. Fortalecimento das Indicações Geográficas (IGs)
  4. As IGs são um dos principais instrumentos de valorização de produtos regionais, garantindo autenticidade e exclusividade no mercado. A nova tecnologia irá fortalecer estas IGs e os produtores locais.
  5. Impacto Econômico
  6. O combate à pirataria aumenta a confiança dos consumidores e evita prejuízos econômicos causados pela comercialização de produtos falsificados que prejudicam produtores locais e suas comunidades.


Conclusão


O lançamento dessa ferramenta reforça o compromisso do Brasil em proteger seus produtos regionais e promover a sustentabilidade econômica e cultural de suas comunidades. Para produtores e empresários, é uma oportunidade de valorizar suas criações e garantir exclusividade no mercado, combatendo a pirataria de maneira efetiva.


Fonte: gov.br

Cidades que moldam o futuro: o mapa global da inovação em 2025
Por Adriana Brunner 31 de outubro de 2025
O mundo vive uma revolução tecnológica sem precedentes. Inteligência artificial, veículos autônomos, energia limpa e soluções digitais deixaram de ser promessa para se tornarem parte do cotidiano.
Inovação verde: quando sustentabilidade se torna estratégia
Por Adriana Brunner 30 de outubro de 2025
A corrida por patentes verdes mostra que o Brasil entrou de vez na era da inovação sustentável — um movimento em que responsabilidade ambiental e vantagem competitiva andam lado a lado.
Nem toda semelhança é coincidência: o TJ-SP reforça a proteção das marcas de alto renome
Por Adriana Brunner 29 de outubro de 2025
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça um princípio central da proteção marcária: a exclusividade de uma marca de alto renome ultrapassa os limites do seu segmento de atuação.
Justiça barra linha de interruptores semelhante à de concorrente
Por Adriana Brunner 28 de outubro de 2025
Mais uma decisão reforça a importância da proteção do trade dress — o conjunto visual que identifica um produto ou embalagem no mercado.
Ajuste de prazo das patentes e o efeito vinculante da ADIn 5.529: o novo cenário para a indústria...
Por Adriana Brunner 27 de outubro de 2025
O julgamento da ADIn 5.529 pelo STF redesenhou o mapa das patentes no Brasil — e, especialmente, no setor farmacêutico.
Justiça carioca reconhece infração ao trade dress
Por Adriana Brunner 23 de outubro de 2025
A recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro sobre o caso Talco Barla x Talco Sport reforça a importância da proteção ao trade dress — o conjunto-imagem que distingue visualmente produtos no mercado.
Nova Alta Paulista: o café que agora carrega o valor da origem
Por Adriana Brunner 22 de outubro de 2025
O Café Arábica da Nova Alta Paulista, no oeste de São Paulo, acaba de conquistar o selo de Indicação Geográfica (IG), reconhecimento concedido pelo INPI e apoiado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Parceria que gera inovação no campo
Por Adriana Brunner 21 de outubro de 2025
O caso do produtor rural capixaba Anatalício dos Reis Silva e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) é um exemplo concreto de como a cooperação entre o saber empírico do campo e o conhecimento técnico-acadêmico pode gerar inovação protegida por patentes — e transformar desafios cotidianos em soluções tecnológica
Desenho industrial: quando a inovação está na forma — e merece proteção
Por Adriana Brunner 20 de outubro de 2025
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP reformou a sentença de primeira instância e deu provimento à Apelação Cível nº 1006133-21.2021.8.26.0482, interposta por Anderson da Rocha Mello contra LGL Lonchiati Eireli – “Ariga Food Japa Truck”.
TIMBERLAND conquista proteção para sua icônica YELLOW BOOT
Por Adriana Brunner 17 de outubro de 2025
A Justiça Federal determinou o registro da marca tridimensional da bota YELLOW BOOT, reconhecendo o formato singular e distintivo do modelo criado pela Timberland.
Mais Posts