"FLIP" e a Convivência de Marcas Sem Originalidade

Adriana Brunner • 30 de dezembro de 2024

A FLIP - Festa Literária Internacional de Paraty, é um dos eventos literários mais conhecidos, possuindo marca registrada desde 2024. Ocorre que este registro veio a conviver com outras marcas semelhantes, como FLIPA - Festa Literária do Paulista e FLIPI - Festa Literária de Pirapora.


Com esta convivência, a distintividade do termo FLIP veio a ser prejudicada, não conseguindo impedir a FLIPSP – Feira do Livro de São Paulo de usar sua marca. Ainda, a decisão judicial veio a considerar este termo FLIP de uso comum, sem originalidade.


Por que isso é preocupante?


  1. Diluição de Marca: A convivência com outras marcas que utilizam o termo "FLIP" pode enfraquecer a associação direta da palavra com a tradicional festa de Paraty. Com o tempo, novos eventos semelhantes podem surgir, tornando o termo ainda mais genérico.
  2. Confusão para o Público: Consumidores podem ter dificuldade em diferenciar a FLIP de Paraty de outros eventos com nomes similares, prejudicando sua reputação e reconhecimento como referência no setor.


A Lição Aprendida


Tão importante quanto o registro, é adotar medidas para manter a distintividade da marca, principalmente impedindo a convivência com outras semelhantes. No caso em pauta, se fosse apresentada oposição às marcas semelhantes que surgiram posteriormente, talvez o termo FLIP se mantivesse exclusivo e, principalmente, oponível à terceiros.


Agora, considerada genérica, corre o risco de perder sua força no mercado, tornando-se cada vez mais vulnerável à diluição e ao uso por terceiros.


Fonte: Consultor Jurídico

CORES NACIONAIS E SÍMBOLOS DO FUTEBOL: CBF NÃO TEM EXCLUSIVIDADE SOBRE ELEMENTOS DE USO COMUM
Por Adriana Brunner • 17 de novembro de 2026
TJ/SC decide que cores do Brasil e bola de futebol não são exclusivas da CBF. Entenda os limites da proteção marcária nessa decisão.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: RENDA E BORDADO BRASILEIROS TAMBÉM TÊM ORIGEM PROTEGIDA
Por Adriana Brunner • 16 de novembro de 2026
Rendas e bordados do Nordeste já têm selo de origem. Veja as 8 Indicações de Procedência do artesanato brasileiro registradas no INPI.
MARCAS COM ELEMENTOS GENÉRICOS: CONJUNTO VISUAL ORIGINAL PODE JUSTIFICAR O REGISTRO
Por Adriana Brunner • 13 de novembro de 2026
TRF2 admite registro de marca com termo genérico se a identidade visual for distintiva. Entenda o que isso significa para a sua marca.
MARCAS NO SETOR FARMACÊUTICO: ESTILIZAÇÃO VISUAL NÃO AFASTA COLIDÊNCIA ENTRE ELEMENTOS NOMINATIVOS
Por Adriana Brunner • 12 de novembro de 2026
TRF2 mantém indeferimento da marca LACZYME por semelhança com LACTOZIME. Entenda por que pequenas alterações não garantem distintividade.
MARCAS SEMELHANTES: PROJETO APROVADO NA CÂMARA PREVÊ POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE COEXISTÊNCIA
Por Adriana Brunner • 11 de novembro de 2026
Câmara aprova proposta que cria critérios para a coexistência de marcas semelhantes. Entenda os requisitos e o que muda para titulares.
CONCORRÊNCIA PARASITÁRIA NA INTERNET: STJ CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE MARCAS DE TERCEIROS
Por Adriana Brunner • 5 de novembro de 2026
STJ consolida entendimento sobre uso de marca de concorrente como palavra-chave em anúncios. Veja critérios, riscos e consequências.
Inovação no Brasil: investir em tecnologia não basta — é preciso transformar conhecimento
Por Adriana Brunner • 21 de outubro de 2026
Brasil é 53º no Índice Global de Inovação 2026. Veja como a propriedade intelectual ajuda a transformar investimento em competitividade.
Violação de patente: STJ reconhece dano moral presumido
Por Adriana Brunner • 15 de outubro de 2026
STJ decide que violação de patente pode gerar danos morais sem prova de prejuízo à imagem. Entenda a decisão e seus impactos para titulares.
Copa do Mundo Feminina 2027: propriedade intelectual também entra em campo
Por Adriana Brunner • 14 de outubro de 2026
Copa do Mundo Feminina 2027: entenda como a Lei 15.421/2026 protege marcas e símbolos da FIFA e os riscos para empresas e patrocinadores.
GII 2026: o Brasil tem os ingredientes da inovação. Falta conectá-los.
Por Adriana Brunner • 13 de outubro de 2026
Brasil ocupa a 53ª posição no Global Innovation Index 2026 da OMPI. Entenda os avanços e o desafio de levar a inovação ao mercado.
Mais Posts