"FLIP" e a Convivência de Marcas Sem Originalidade
A FLIP - Festa Literária Internacional de Paraty, é um dos eventos literários mais conhecidos, possuindo marca registrada desde 2024. Ocorre que este registro veio a conviver com outras marcas semelhantes, como FLIPA - Festa Literária do Paulista e FLIPI - Festa Literária de Pirapora.
Com esta convivência, a distintividade do termo FLIP veio a ser prejudicada, não conseguindo impedir a FLIPSP – Feira do Livro de São Paulo de usar sua marca. Ainda, a decisão judicial veio a considerar este termo FLIP de uso comum, sem originalidade.
Por que isso é preocupante?
- Diluição de Marca: A convivência com outras marcas que utilizam o termo "FLIP" pode enfraquecer a associação direta da palavra com a tradicional festa de Paraty. Com o tempo, novos eventos semelhantes podem surgir, tornando o termo ainda mais genérico.
- Confusão para o Público: Consumidores podem ter dificuldade em diferenciar a FLIP de Paraty de outros eventos com nomes similares, prejudicando sua reputação e reconhecimento como referência no setor.
A Lição Aprendida
Tão importante quanto o registro, é adotar medidas para manter a distintividade da marca, principalmente impedindo a convivência com outras semelhantes. No caso em pauta, se fosse apresentada oposição às marcas semelhantes que surgiram posteriormente, talvez o termo FLIP se mantivesse exclusivo e, principalmente, oponível à terceiros.
Agora, considerada genérica, corre o risco de perder sua força no mercado, tornando-se cada vez mais vulnerável à diluição e ao uso por terceiros.
Fonte:
Consultor Jurídico
