A Justiça condenou a empresa Ronaldi Produções, responsável pela marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade a pagarem uma indenização de R$ 50 mil ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva. A decisão foi proferida pela 10ª Vara Cível de Santo Amaro, mas ainda cabe recurso.

Jorge Bragança Caetano da Silva afirmou que foi contratado por Ricardo Andrade para compor obras musicais utilizadas na produção audiovisual "Parque Patati Patatá". No entanto, ele não recebeu os direitos autorais, pagamentos e créditos pelo trabalho realizado.

O juiz Guilherme Depieri, responsável pela sentença, destacou que houve violação dos direitos de personalidade do compositor, relacionados ao reconhecimento de sua autoria. "Os danos morais, por fim, estão caracterizados, uma vez que foi afetado o direito de personalidade do autor, relacionado ao reconhecimento de sua autoria quanto à obra musical. Quanto ao valor, mostra-se adequada sua fixação no montante postulado, tendo em conta a natureza e dimensão da obra, o sucesso por ela alcançado e o tempo transcorrido desde sua criação", afirmou o juiz.

Essa decisão ressalta a importância do reconhecimento e pagamento justo pelos direitos autorais e trabalho criativo dos artistas, destacando a necessidade de respeito e valorização dos profissionais da música e do entretenimento.

Fonte: Correio Braziliense