Nivea x Ultrafarma – Plágio de embalagens e a proteção do trade dress
Adriana Brunner • 15 de agosto de 2025
A Nivea processou a Ultrafarma alegando que a concorrente copiou o conjunto-imagem (trade dress) de suas embalagens de cosméticos, criando risco de confusão entre consumidores.
O trade dress engloba o visual do produto — como cores, formatos, fontes e layout — e pode ser protegido mesmo sem registro formal, desde que seja original e reconhecido pelo público como ligado a uma marca específica.
Quando há imitação suficiente para induzir o consumidor a erro, a prática pode ser enquadrada como concorrência desleal.
O caso mostra como a proteção da propriedade intelectual vai além do nome ou do logotipo: a identidade visual também é um ativo valioso, que precisa ser monitorado e defendido.
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