COP30 e o papel da Propriedade Intelectual na construção de um futuro sustentável

Com o início da COP30 em Belém, o Brasil volta os olhos para um tema que une tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento: como a inovação pode ser motor da sustentabilidade. E, nesse debate, a propriedade intelectual ocupa um lugar central.

Afinal, é por meio dela que novas soluções tecnológicas recebem proteção, incentivando empresas e pesquisadores a investir em ideias capazes de transformar o cenário ambiental.

Patentes verdes e o incentivo à inovação ambiental

Desde 2016, o INPI oferece trâmite prioritário para patentes de invenções verdes, alinhando-se a países como Austrália, Japão e Estados Unidos. O resultado é animador: mais de 1.000 pedidos já foram beneficiados, com tempo médio de decisão de apenas 9 meses. As principais áreas? Energia alternativa e gerenciamento de resíduos sólidos — setores vitais para reduzir o impacto ambiental.

WIPO Green: o “Tinder tecnológico” pelo meio ambiente

A OMPI (WIPO) criou uma plataforma global para conectar invenções sustentáveis a potenciais parceiros. O Brasil participa ativamente, e o INPI já inseriu 90 tecnologias verdes no sistema, resultando em 29 parcerias internacionais. É a inovação se transformando em ação concreta.

Indicações Geográficas e sustentabilidade territorial

Outra frente menos óbvia, mas igualmente relevante, são as Indicações Geográficas (IGs). Com 140 IGs reconhecidas no Brasil, 80% ligadas ao agronegócio, elas ajudam a valorizar produtos locais, preservar ecossistemas e manter comunidades no território de origem, promovendo o desenvolvimento sustentável e a conservação cultural e ambiental.

PI e sustentabilidade: um diálogo em construção

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) vem se dedicando a aprofundar esse diálogo, com um subgrupo específico sobre PI e sustentabilidade e a recente Revista ABPI COP30, que reúne reflexões sobre como moldar o sistema de PI para impulsionar a transição verde.

A COP30 reforça que não há futuro sustentável sem inovação, e não há inovação consistente sem um sistema de propriedade intelectual robusto e acessível. O desafio — e a oportunidade — está em alinhar esses dois mundos em favor do planeta.

Fonte: JOTA