Justiça proíbe dupla Zé Neto e Cristiano de usar a marca "Esqueminha"

Adriana Brunner • 6 de julho de 2022

Em recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, a dupla Zé Neto e Cristiano foi impedida de usar o termo "Esqueminha", que dá nome a um evento criado pelos artistas.


Segundo informações do jornal O Globo, o parecer favorável do TJ-GO está relacionado a um processo movido pelo cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha, que pede indenização por danos morais, em razão do uso indevido da marca. 


O parecer da justiça indica que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não autorizou o uso das marcas "Esqueminha" e "Esqueminha com ZNC" pelos sertanejos, justamente por serem similares ao nome da banda baiana. 


Em caso de descumprimento da liminar, que determina que a marca não seja utilizada para divulgação ou comercialmente, será aplicada multa que vai de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil, que foi o valor dado à causa. 


O processo judicial ocorreu porque a dupla não atendeu uma notificação extrajudicial enviada anteriormente pelos advogados da banda Isqueminha.


Fonte:
Diário Gaúcho 

*Conteúdo Editado.

Giovanna Baby x Beauty Lab: quando o uso “técnico” vira infração marcária
Por Adriana Brunner 6 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reformou sentença de primeiro grau e proibiu a empresa Beauty Lab de utilizar a expressão “Phytocell Tec” em seus produtos cosméticos, reconhecendo contrafação marcária e concorrência desleal em prejuízo da Giovanna Baby, titular da marca registrada “Phyto Cell Safe
Marcas, carnaval e futebol: limites da exclusividade marcária
Por Adriana Brunner 5 de fevereiro de 2026
A controvérsia envolvendo o uso do signo “GALO” colocou frente a frente dois símbolos fortes da cultura brasileira: de um lado, o Clube Atlético Mineiro (CAM), tradicional instituição do futebol nacional; de outro, o Clube das Máscaras O Galo da Madrugada, responsável por um dos maiores blocos carnavalescos do mundo.
Marca, futebol e identidade: quando o princípio da especialidade cede espaço à realidade do mercado
Por Adriana Brunner 4 de fevereiro de 2026
A recente decisão da Justiça Federal da Bahia reacende um debate central no Direito Marcário: os limites do princípio da especialidade diante de marcas que extrapolam sua função econômica e passam a exercer forte papel simbólico, cultural e identitário.
Indicação Geográfica como vetor de desenvolvimento: o café da Serra de Apucarana
Por Adriana Brunner 3 de fevereiro de 2026
O reconhecimento do café da Serra de Apucarana como Denominação de Origem (DO) reforça o papel das Indicações Geográficas como instrumento de valorização produtiva e desenvolvimento regional.
Indicações Geográficas em expansão: quando a origem vira vantagem competitiva
Por Adriana Brunner 2 de fevereiro de 2026
O crescimento acelerado das Indicações Geográficas (IGs) no Brasil nos últimos cinco anos revela uma mudança estrutural na forma como produtos e serviços são posicionados no mercado.
Alto renome: quando a fama da marca vira vantagem jurídica
Por Adriana Brunner 30 de janeiro de 2026
No sistema marcário brasileiro, poucas ferramentas oferecem uma proteção tão ampla quanto o reconhecimento do alto renome.
Fim da patente do Ozempic e a reabertura do debate sobre prorrogação de patentes no Brasil
Por Adriana Brunner 29 de janeiro de 2026
A proximidade do término da patente da semaglutida no Brasil recoloca no centro do debate um tema sensível do sistema de propriedade industrial: os limites entre segurança jurídica ao titular da patente e o interesse público na ampliação do acesso a medicamentos.
Patentes verdes impulsionam a inovação no agro: bioinsumos lideram os depósitos no INPI
Por Adriana Brunner 28 de janeiro de 2026
Dados recentes do INPI revelam uma mudança estrutural no eixo da inovação no agronegócio brasileiro.
Colidência marcária no setor veterinário: quando pequenas variações não bastam
Por Adriana Brunner 27 de janeiro de 2026
Decisão recente da Justiça Federal anulou o registro da marca Lactofull ao reconhecer risco de confusão com a marca anterior Lactofur, ambas utilizadas no segmento farmacêutico veterinário.
Recorde de registros de marcas e patentes
Por Adriana Brunner 22 de janeiro de 2026
O recorde de quase 505 mil pedidos de registro de marcas em 2025 representa um avanço relevante para o sistema brasileiro de propriedade industrial.
Mais Posts