TEJUBODE – registro como marca não é suficiente para impedir festejo
Adriana Brunner • 17 de novembro de 2022
A empresa MM Locações, titular do registro para marca TEJUBODE tentou impedir o festejo com o mesmo nome.
Entretanto, o Tribunal de Justiça do Ceará negou a exclusividade para este termo. A decisão leva em consideração o fato de o TEJUBODE ser uma festa popular, existente há mais de 20 anos na cidade de Tejuçuoca – CE e proibir a realização do evento seria um dano grave aos aspectos cultural, histórico, social e pecuário do Município.
O interessante neste caso é que o registro foi concedido e segue válido no INPI sem qualquer restrição à exclusividade do elemento TEJUBODE, o que seria suficiente para impedir terceiros que venham a explorar marca idêntica ou semelhante, seja no mesmo segmento ou em atividades afins.
Fonte: Focus
Novo Nordisk perde duas rodadas contra a marca Ozivy da EMS. Entenda o que o caso revela sobre conflitos marcários no setor farmacêutico.
O Brasil está entre os 7 países que mais investem em ativos intangíveis. Saiba o que isso significa para marcas, patentes e a competitividade das empresas brasileiras.
Saiba como o registro de desenho industrial protege o design dos seus produtos e fortalece a estratégia de propriedade intelectual da sua empresa.
Muitas empresas enxergam a propriedade intelectual apenas como uma etapa burocrática do processo de inovação. Mas alguns casos demonstram exatamente o contrário.
Descubra como o TRF da 2ª Região reconheceu que documentos internos podem contestar patentes e o que isso significa para sua propriedade intelectual.
Quando se fala em inovação, é comum pensar em tecnologia, inteligência artificial ou grandes investimentos em pesquisa.
O reconhecimento do PIX como marca de alto renome pelo INPI reacende um tema essencial da propriedade intelectual: nem todas as marcas recebem o mesmo nível de proteção.
A inovação só gera impacto quando consegue sair dos laboratórios e chegar à sociedade. E, nesse caminho, a propriedade intelectual exerce um papel fundamental.
Com a Copa do Mundo batendo à porta, muitas empresas correm para criar campanhas, produtos e conteúdos temáticos.
Se você quer se tornar um especialista de alto nível em patentes, marcas e transferência de tecnologia, o prazo começou.
