Um estudo recente do Instituto Nacional da Mata Atlântica revelou que 92% das patentes de inovações envolvendo a flora da Mata Atlântica foram registradas fora do Brasil, principalmente na China, Japão, Estados Unidos e Coreia. Estas patentes abrangem setores como agricultura, pecuária, farmacêutico, cosmético, alimentos, bebidas e tratamento de água e resíduos.

A pesquisadora Celise Villa dos Santos destaca a necessidade de uma política global para impedir essa "fuga" de patentes, propondo a implementação do Certificado Internacional de Origem. Este certificado, em negociação desde 2011 no Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio, é essencial para garantir o reconhecimento da origem do patrimônio genético.

Os Obstáculos e as Iniciativas no Brasil

A pesquisa, realizada em colaboração com a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal de São Carlos, analisou cerca de 7.400 patentes relacionadas a espécies da Mata Atlântica. Um dos principais desafios identificados é o custo elevado e a complexidade de registrar e manter patentes, além de questões culturais e políticas públicas insuficientes.

Embora o Brasil tenha implementado, em 2017, o Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados (Sisgen), que controla o acesso à biodiversidade e as tecnologias desenvolvidas internamente, ainda há um longo caminho a percorrer. A recente Estratégia Nacional de Bioeconomia, lançada pelo governo federal, visa promover cadeias de produtos e serviços que utilizem recursos biológicos, o que pode ser um passo importante para que as riquezas naturais brasileiras gerem mais benefícios dentro do país.

A Riqueza da Biodiversidade Brasileira

Com a maior biodiversidade do mundo distribuída em seis biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), o Brasil tem um enorme potencial para inovações tecnológicas na área de biotecnologia. Infelizmente, a Mata Atlântica tem atualmente apenas 12% de vegetação nativa remanescente e apesar de ser o bioma mais fragmentado e impactado pela urbanização, ainda possui uma rica variedade de espécies vegetais que podem ser utilizadas para desenvolvimentos científicos e econômicos.

Conclusão

A fuga de patentes representa um desafio significativo para o Brasil, que precisa fortalecer suas políticas de proteção e incentivo à inovação. A implementação do Certificado Internacional de Origem e a Estratégia Nacional de Bioeconomia são passos cruciais para garantir que o patrimônio genético brasileiro seja devidamente reconhecido e aproveitado para o desenvolvimento sustentável e econômico do país.

Fonte: tribunadoagreste