Às vésperas do julgamento no STJ sobre a possível extensão da patente da semaglutida (Ozempic/Wegovy) devido a um atraso de 13 anos no INPI, uma auditoria interna expõe problemas estruturais no exame de patentes — especialmente em áreas farmacêuticas e biotecnológicas.

Pontos-chave da auditoria

• Déficit crítico de pessoal: 301 examinadores em atividade; seriam necessários 748.

• Sobrecarga extrema: nas divisões farmacêuticas, 474 pedidos por examinador.

• Prazos acima do previsto: áreas como biofármacos e biotecnologia já operam com análises entre 5 e 6 anos.

• Falta de transparência: o painel público de pendências chegou a ficar mais de um ano sem atualização, violando determinação do TCU.

Por que importa

O caso da Novo Nordisk se torna símbolo de um problema sistêmico: atrasos prolongados aumentam litígios, reduzem segurança jurídica e afetam tanto o incentivo à inovação quanto o acesso a medicamentos.

O INPI afirma que os tempos vêm caindo e que novos examinadores e ferramentas de IA estão sendo incorporados, mas reconhece que o número de profissionais ainda é insuficiente.

Em síntese: o julgamento do STJ ocorre em um momento em que o país precisa decidir se seu sistema de patentes será capaz de equilibrar previsibilidade, eficiência e inovação em áreas estratégicas.

Fonte: UOL