O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a emissora Band deverá indenizar as empresas Fill The Blank e Blipvertz em R$ 30 mil por danos morais. As empresas alegaram que, em 2015, idealizaram um projeto inédito chamado "Startup Show" e o apresentaram à Band, que demonstrou interesse inicial, mas interrompeu abruptamente as negociações. Posteriormente, a Band começou a exibir em 2019 um reality show chamado "Planeta Startup", que, segundo as empresas, teria semelhanças com a proposta original.

Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, pois a Justiça negou a reparação por danos decorrentes de suposto plágio. Mas, a sentença foi parcialmente reformada pelos desembargadores do TJ-SP, que reconheceram que a interrupção abrupta das negociações por parte da Band causou um abalo na reputação das empresas Fill The Blank e Blipvertz, resultando na condenação da emissora ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais.

Apesar disso, o TJ-SP determinou que não há elementos suficientes para caracterizar o plágio. A relatora Débora Brandão afirmou que as semelhanças entre os elementos criativos dos dois programas são poucas e que não se pode descartar a hipótese de criação independente. Além disso, considerou que o grau de originalidade da obra que teria sido plagiada seria "reduzido”.

Fonte: O GLOBO