A nova lei que isenta a Embrapa do pagamento de taxas ao INPI, SNPC, Ibama e Anvisa reduz o custo de proteger cultivares, tecnologias e pesquisas desenvolvidas pela estatal.

A medida — inicialmente vetada pelo governo, mas restabelecida pelo Congresso — deve acelerar o volume de pedidos de patentes e registros, eliminando uma barreira financeira importante em uma empresa que opera com grande escala de inovação.

Embora os órgãos reguladores percam parte da receita, o Congresso privilegiou o impacto macroeconômico: fortalecer a capacidade tecnológica do agro brasileiro e facilitar a transformação de pesquisa pública em ativos de propriedade intelectual.

A tendência é que a Embrapa proteja mais tecnologias, com mais rapidez, estimulando competitividade e avanço científico no setor.

Fonte: Globo Rural