O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi celebrado no dia 26 de abril e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) resolveu focar este ano nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e no papel da propriedade intelectual, debatendo sobre o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

A OMPI sediará em maio uma conferência diplomática para adotar um tratado internacional. Este tratado exigirá que os países revelem se há recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. Isso é crucial para garantir que os povos tradicionais, como os povos indígenas, sejam reconhecidos e beneficiados quando seus conhecimentos forem usados para desenvolver produtos patenteados, como medicamentos e cosméticos.

Essa é uma vitória importante para os povos indígenas, que têm lutado há décadas por uma participação justa nos lucros gerados por produtos baseados em seus conhecimentos ancestrais.

No Brasil, a comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi celebrada no Rio de Janeiro, com eventos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Houve discussões sobre cidades inteligentes, transição energética, saúde e o papel dos institutos de ciência e tecnologia no desenvolvimento sustentável. Além disso, pela primeira vez, o evento foi aberto a um público mais amplo, incluindo crianças e pesquisadores, com atividades como um desfile de moda sustentável e oficinas interativas sobre propriedade intelectual.

A propriedade intelectual desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico, como evidenciado pelos números impressionantes de pedidos de patentes e registros de marcas. Em 2023, foram feitos quase 28 mil pedidos de patentes e mais de 400 mil solicitações de marcas apenas no Brasil.

Este é um momento emocionante para celebrar os avanços na proteção dos direitos de propriedade intelectual, especialmente para os povos tradicionais que há muito lutam por reconhecimento e justiça. Vamos continuar apoiando esforços para garantir que a propriedade intelectual beneficie a todos, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão.

Fonte: Terra