O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou recentemente a nota técnica "Cenário econômico da Propriedade Industrial (PI) no Brasil – 2014-2024", oferecendo uma visão detalhada sobre as tendências e os desafios enfrentados pela Propriedade Industrial no país na última década.

Cenário Econômico e Tendências de Depósitos

Até fevereiro de 2025, clientes de 57 países solicitaram ao INPI a proteção de suas patentes. Entre os países com maior número de depósitos de patentes de invenção, destacam-se os Estados Unidos (28%), Brasil (21%), China (10%), Alemanha (6%) e Japão (4%). No entanto, a maior parte dos depósitos de modelos de utilidade, marcas, desenhos industriais e contratos de tecnologia foi protocolada por representantes brasileiros, refletindo um mercado doméstico ativo na proteção de sua propriedade intelectual.

A nota técnica aborda os quatro períodos econômicos que marcaram a última década:

1. 2014-2016: Crise econômica
2. 2017-2019: Lenta estabilização
3. 2020-2021: Pandemia de COVID

Desempenho por Segmento de Propriedade Industrial

O INPI revelou dados específicos sobre os registros realizados até fevereiro de 2025:

• Patentes: Foram concedidas 2.144 patentes e registradas 26.583 marcas, 863 desenhos industriais e 802 programas de computador, além de 158 contratos de tecnologia. Embora o número de registros de marcas e contratos de tecnologia tenha caído em comparação ao ano anterior (com quedas de 18,2% e 10,2%, respectivamente), houve um aumento significativo em outras áreas, como as concessões de patentes (+7%), registros de desenhos industriais (+290,5%) e programas de computador (+24,7%).
• Tendências de Crescimento: O número total de depósitos de patentes até fevereiro de 2025 foi de 4.175, com uma leve alta de 0,5% em relação ao ano anterior. Já os pedidos de marcas atingiram 73.632, refletindo um aumento robusto de 22,4%. Os depósitos de desenhos industriais e programas de computador também tiveram crescimentos expressivos de 15,7% e 31,1%, respectivamente. A averbação de contratos de tecnologia teve uma alta de 21,5%, totalizando 147 pedidos.
• Análise Setorial:
• Patentes: O Brasil observou uma queda média de 1,8% ao ano nos pedidos de patentes, mas com crescimento específico nas áreas de biotecnologia, farmacêutica, química e tecnologia da informação e comunicação. O setor farmacêutico, por exemplo, é um dos mais dinâmicos na demanda por patentes no Brasil.
• Marcas: Os pedidos de registro de marcas cresceram significativamente, impulsionados principalmente pelo crescimento do e-commerce e do setor de serviços, com uma média de 10% ao ano.
• Desenhos Industriais: A área de desenhos industriais teve um crescimento de 0,7% ao ano, acompanhando a recuperação econômica, com destaque para setores como moda, móveis e eletrônicos.
• Programas de Computador: A digitalização acelerada e o surgimento de novas soluções tecnológicas impulsionaram os registros de programas de computador, com um crescimento médio de 13% ao ano.
• Indicações Geográficas: O Brasil apresentou um crescimento significativo na proteção de indicações geográficas, não apenas como uma forma de diferenciação competitiva, mas também como meio de preservar a cultura local e fomentar o desenvolvimento regional.

Perfil dos Depositantes

• Patentes: As pessoas físicas responderam por 37% dos 794 depósitos de patentes de invenção realizados por residentes no Brasil.
• Marcas: Microempresas, MEIs e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) foram responsáveis por 48% dos 66.754 pedidos de registro de marcas.
• Desenhos Industriais: As pessoas físicas representaram 37% dos 854 pedidos de desenhos industriais.
• Programas de Computador: Instituições de ensino e pesquisa e o governo representaram 33% dos 823 pedidos de programas de computador.
• Contratos de Tecnologia: A maioria dos 127 pedidos de averbação de contratos de tecnologia foi realizada por empresas de médio e grande porte.

Perspectivas para o Futuro

A análise detalhada do INPI sobre a última década não só traz um panorama claro dos desafios e das conquistas, mas também oferece insights sobre as áreas mais promissoras e em crescimento. A contínua evolução do e-commerce, da inovação tecnológica e das soluções digitais, além do fortalecimento das indicações geográficas como uma ferramenta estratégica, apontam para um futuro promissor para a Propriedade Industrial no Brasil.

Com novos registros e tendências emergentes, o INPI se mantém como um pilar fundamental no incentivo à inovação e à competitividade, refletindo a resiliência do Brasil frente aos desafios econômicos e a crescente importância da proteção de propriedade intelectual no cenário global.

Fonte: Monitor Mercantil