INPI – Relatório de Gestão 2023: Destaques e Inovações

Adriana Brunner • 4 de abril de 2024

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil publicou seu relatório de gestão 2023, um marco inicial significativo para seu plano estratégico de 2023-2026, que tem o objetivo de consolidar o INPI como uma instituição de excelência em Propriedade Industrial. Aqui estão alguns números que nos chamaram atenção:


Evolução dos Ativos de Propriedade Industrial (2021-2023):

  • Crescimento nos Depósitos: Observou-se uma evolução positiva nas categorias de patentes, marcas e programas de computador.
  • Redução em Desenhos Industriais e Contratos de Tecnologia: Respectivamente, estes segmentos apresentaram uma diminuição de 2% e 6,9%.


Participação Internacional em Depósitos de Patentes:

  • China: Embora seja o maior depositante global, no Brasil representa apenas 5,96% dos pedidos no Brasil.
  • Estados Unidos: Mantém a liderança como o maior depositante estrangeiro de patentes no Brasil, com 27,53%.


Composição dos Pedidos de Patente:

  • Pessoas Físicas: 42% dos pedidos são realizados por indivíduos.
  • Instituições de Ensino e Pesquisa: Representam 19% do total de pedidos, destacando a importância acadêmica na inovação.


Registro de Marcas vs. Patentes:

  • Brasil: Mais de 93% dos depósitos relacionados à Propriedade Industrial são marcas e quase 7% patentes.
  • Média Mundial: as marcas representam quase 82% dos depósitos, contra 18% de patentes.


Este panorama ressalta o esforço contínuo do INPI em promover um sistema de propriedade industrial eficiente e equilibrado, crucial para a inovação e o progresso econômico do país. Através destes dados, fica evidente a dinâmica única do mercado brasileiro em comparação com as tendências globais.


Fonte: Gov.br

TJ/SP mantém perfis de memes que utilizavam marca de universidade
Por Adriana Brunner • 6 de outubro de 2026
TJ/SP mantém perfis de humor que usam marca de universidade. Entenda o limite entre proteção marcária e liberdade de expressão nas redes.
Mercosul-EFTA: exportação e proteção dos ativos intangíveis
Por Adriana Brunner • 5 de outubro de 2026
Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de outubro. Entenda por que proteger marcas e patentes em cada território é essencial para exportar.
“FRUTARIA” é expressão de uso comum. Então qualquer concorrente pode usar?
Por Adriana Brunner • 30 de setembro de 2026
TJSP determina que ex-sócio retire "Frutaria" do nome de rede rival. Entenda os fundamentos da decisão sobre uso comum e concorrência.
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON
Por Adriana Brunner • 25 de setembro de 2026
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON. Entenda os fundamentos da decisão sobre colidência marcária.
TJSP: coexistência prolongada afasta urgência para retirada de marca
Por Adriana Brunner • 23 de setembro de 2026
TJSP revoga tutela de urgência em disputa marcária por ausência de urgência contemporânea. Entenda a decisão e seus fundamentos.
TJSP reforça proteção da marca mista como conjunto e afasta exclusividade sobre elemento nominativo
Por Adriana Brunner • 22 de setembro de 2026
TJSP decide que proteção de marca mista recai sobre o conjunto, não sobre palavra isolada. Entenda o caso envolvendo a Petronas.
GUARAPUAVA CONQUISTA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL PARA CERVEJAS ARTESANAIS
Por Adriana Brunner • 16 de setembro de 2026
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica para cervejas artesanais do Brasil. Saiba como a IG valoriza a produção regional e protege a origem da bebida.
AMERICANAS ENTRA PARA O SELETO GRUPO DE MARCAS DE ALTO RENOME DO INPI
Por Adriana Brunner • 15 de setembro de 2026
Americanas conquista reconhecimento de alto renome pelo INPI. Saiba o que esse status significa e como ele amplia a proteção da marca em todos os setores.
STF VAI FIXAR LIMITES PARA O USO DE NOMES E SÍMBOLOS RELIGIOSOS POR OUTRAS DENOMINAÇÕES
Por Adriana Brunner • 11 de setembro de 2026
STF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações. Entenda o caso e seus impactos jurídicos.
TRATADO DE BUDAPESTE: BRASIL AVANÇA NA PROTEÇÃO GLOBAL DE INVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
Por Adriana Brunner • 10 de setembro de 2026
Brasil incorpora o Tratado de Budapeste e fortalece a proteção de patentes biotecnológicas. Entenda o que muda para empresas e pesquisadores.
Mais Posts