🍔⚖️ McDonald's Perde Direito de Uso Exclusivo da Marca Big Mac em Lanche de Frango na UE ⚖️🍔

Adriana Brunner • 10 de junho de 2024

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) decidiu que o McDonald's não pode usar a marca "Big Mac" com exclusividade para a versão de frango do seu icônico sanduíche na região. A decisão veio após uma disputa com a rede irlandesa Supermac, iniciada em 2017.


🔹 Detalhes da Decisão:


  • Exclusividade Limitada: A proteção da marca "Big Mac" agora se aplica apenas ao sanduíche de carne bovina. A versão de frango não está mais coberta.
  • Batalha Jurídica: A disputa começou quando a Supermac tentou cancelar a marca "Big Mac". Após idas e vindas, a Justiça da UE decidiu que o McDonald's não comprovou o uso contínuo da marca para a versão de frango nos últimos cinco anos nos 27 países do bloco europeu. Essa seria a condição para o exercício do direito à propriedade exclusiva.
  • Impacto Regional: Embora o sanduíche de frango seja uma edição especial na UE, ele é mais comum nos EUA e Reino Unido, seguindo a mesma receita do Big Mac tradicional, mas com dois hambúrgueres de frango.


🗣️ Declarações:


  • Supermac: "Sabíamos que era uma batalha de Davi contra Golias. Nosso objetivo era esclarecer o uso de bullying de marca registrada por essa multinacional", disse Pat McDonagh, diretor da Supermac.
  • McDonald's: A empresa afirmou que a decisão não afeta o direito de usar a marca "Big Mac" para seu sanduíche de carne bovina e que continuam entusiasmados para "servir com orgulho as comunidades locais".
  •  Situação atual:
  • A empresa irlandesa não vende um sanduíche chamado Big Mac, mas tem um chamado Mighty Mac com os mesmos ingredientes.
  • O McDonald’s não se incomodou com a decisão, que pode ser revista pelo Tribunal de Justiça Europeu, o mais alto tribunal do bloco, mas apenas em questões de direito.


Essa decisão destaca a importância de um uso contínuo e bem documentado das marcas registradas, especialmente em um mercado competitivo como o da UE.


Fonte: AP News

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