🍔⚖️ McDonald's Perde Direito de Uso Exclusivo da Marca Big Mac em Lanche de Frango na UE ⚖️🍔
Adriana Brunner • 10 de junho de 2024
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) decidiu que o McDonald's não pode usar a marca "Big Mac" com exclusividade para a versão de frango do seu icônico sanduíche na região. A decisão veio após uma disputa com a rede irlandesa Supermac, iniciada em 2017.
🔹 Detalhes da Decisão:
- Exclusividade Limitada: A proteção da marca "Big Mac" agora se aplica apenas ao sanduíche de carne bovina. A versão de frango não está mais coberta.
 - Batalha Jurídica: A disputa começou quando a Supermac tentou cancelar a marca "Big Mac". Após idas e vindas, a Justiça da UE decidiu que o McDonald's não comprovou o uso contínuo da marca para a versão de frango nos últimos cinco anos nos 27 países do bloco europeu. Essa seria a condição para o exercício do direito à propriedade exclusiva.
 - Impacto Regional: Embora o sanduíche de frango seja uma edição especial na UE, ele é mais comum nos EUA e Reino Unido, seguindo a mesma receita do Big Mac tradicional, mas com dois hambúrgueres de frango.
 
🗣️ Declarações:
- Supermac: "Sabíamos que era uma batalha de Davi contra Golias. Nosso objetivo era esclarecer o uso de bullying de marca registrada por essa multinacional", disse Pat McDonagh, diretor da Supermac.
 - McDonald's: A empresa afirmou que a decisão não afeta o direito de usar a marca "Big Mac" para seu sanduíche de carne bovina e que continuam entusiasmados para "servir com orgulho as comunidades locais".
 - Situação atual:
 - A empresa irlandesa não vende um sanduíche chamado Big Mac, mas tem um chamado Mighty Mac com os mesmos ingredientes.
 - O McDonald’s não se incomodou com a decisão, que pode ser revista pelo Tribunal de Justiça Europeu, o mais alto tribunal do bloco, mas apenas em questões de direito.
 
Essa decisão destaca a importância de um uso contínuo e bem documentado das marcas registradas, especialmente em um mercado competitivo como o da UE.
Fonte: 
AP News

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