A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.

A explicação? Mesmo com a validade nacional do registro da marca, a empresa registrada demorou 25 anos para questionar o uso por sua concorrente, que atua em outro estado. Durante todo esse tempo, as duas marcas conviveram pacificamente — uma em São Paulo e outra em Recife.

O Tribunal entendeu que este silêncio prolongado da titular do registro criou uma expectativa legítima de que o uso era aceito, impedindo a reclamação tardia.

Registro é essencial, mas agir no tempo certo também é. Monitorar e proteger sua marca desde os primeiros sinais de uso por terceiros é o que garante o direito exclusivo.

Se sua marca é registrada, mas você não acompanha sua utilização por terceiros, esse silêncio pode custar caro.