Novidade no Setor Farmacêutico! Governo lança plataforma de dados de patentes de medicamentos

Adriana Brunner • 10 de abril de 2024

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentou uma inovação crucial para o setor farmacêutico: a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB). Essa ferramenta promete revolucionar a análise estratégica do Complexo Econômico Industrial da Saúde, fornecendo insights valiosos que vão impulsionar o avanço dessa área tão vital para o bem-estar da sociedade.


A plataforma, lançada oficialmente nesta terça-feira (9/4), é uma das iniciativas do programa Nova Indústria Brasil, buscando transformar conhecimento inovador em produtos tangíveis que atendam às necessidades da população. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância desse avanço, afirmando que a plataforma é uma contribuição significativa para a gestão eficaz dos conhecimentos inovadores, facilitando sua transformação em benefícios para a sociedade.


Para o vice-presidente e titular do MDIC, Geraldo Alckmin, essa iniciativa é crucial, especialmente considerando o crescente papel da saúde e da tecnologia da informação (TI) na economia, duas áreas em que o Brasil busca diminuir seu déficit na balança comercial. O lançamento da plataforma é um passo importante para fortalecer a posição do país nesses setores estratégicos.


A plataforma não apenas compila dados de depósito de pedidos de patentes de medicamentos, mas também oferece uma visão abrangente, cobrindo informações desde o ano 2000 até o presente. Além disso, por meio de um acordo de cooperação técnica entre a FarmaBrasil e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os dados até o ano passado serão atualizados continuamente, garantindo que os usuários tenham acesso às informações mais recentes e precisas.


Reginaldo Arcuri, presidente da FarmaBrasil, destacou a importância da plataforma para a segurança jurídica e para a obtenção de informações estratégicas no setor de saúde. Essa parceria entre o setor privado e o governo demonstra um compromisso mútuo com o avanço e fortalecimento do setor farmacêutico, proporcionando um ambiente propício para a inovação e o desenvolvimento de novas soluções em saúde.


Com essa plataforma inovadora, o Brasil dá um passo importante na busca por avanços no setor farmacêutico, promovendo o acesso a informações valiosas que impulsionarão a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos essenciais para a saúde pública. Este é um marco significativo que certamente terá um impacto positivo na vida dos brasileiros e na economia do país.


Fonte: JOTA

Nova regra do INPI abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e slogans
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2025
A Portaria nº 15/25, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representa um marco no sistema brasileiro de marcas ao regulamentar, de forma inédita e estruturada, a chamada distintividade adquirida – ou secondary meaning.
Mesmo nome, duas churrascarias. Pode isso?
Por Adriana Brunner 29 de julho de 2025
A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.
Por que registrar sua marca é essencial? O caso da “Pratic Limp”
Por Adriana Brunner 24 de julho de 2025
Uma empresa de produtos de limpeza conseguiu na Justiça a condenação de uma concorrente por violação do seu direito marcário ao utilizar a marca “Pratic Limp” para utensílios domésticos.
Brasil avalia suspender patentes americanas como retaliação comercial – quais os riscos dessa medida
Por Adriana Brunner 21 de julho de 2025
O governo brasileiro estuda uma estratégia de retaliação aos EUA após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros determinada pelo presidente Donald Trump.
Exclusividade vale ouro — literalmente
Por Adriana Brunner 18 de julho de 2025
A farmacêutica Novo Nordisk levou ao STJ sua última tentativa para prorrogar a patente do Ozempic, um dos medicamentos mais lucrativos do mundo atualmente, usado tanto no tratamento da diabetes quanto para perda de peso.
BYD e a suspensão das vendas: quando inovação precisa respeitar limites legais
Por Adriana Brunner 16 de julho de 2025
A Justiça determinou que a BYD suspenda as vendas de alguns modelos de veículos no Brasil por possível uso indevido de tecnologia 4G patenteada.
Mega Senha, mega disputa
Por Adriana Brunner 15 de julho de 2025
A RedeTV! está sendo questionada pela Fremantlemedia, produtora que afirma ser titular dos direitos sobre o formato original do programa Mega Senha.
INPI publica manual sobre a caducidade de patentes e reforça papel regulatório do instituto no Brasi
Por Adriana Brunner 14 de julho de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acaba de publicar um manual técnico sobre a caducidade das patentes, prevista no artigo 80 da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
“Parabéns a Você” já teve dono? A história da canção mais cantada do mundo e sua disputa judicial
Por Adriana Brunner 11 de julho de 2025
Você sabia que a simples e popular canção "Parabéns a Você" — entoada em incontáveis aniversários ao redor do mundo — já esteve no centro de uma complexa disputa judicial sobre direitos autorais?
INPI e Casa da Moeda se unem para criar selo oficial de autenticidade em produtos com marcas
Por Adriana Brunner 10 de julho de 2025
Mais um passo contra a pirataria e a favor da valorização da propriedade intelectual no Brasil.
Mais Posts