Novidade no Setor Farmacêutico! Governo lança plataforma de dados de patentes de medicamentos

Adriana Brunner • 10 de abril de 2024

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentou uma inovação crucial para o setor farmacêutico: a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB). Essa ferramenta promete revolucionar a análise estratégica do Complexo Econômico Industrial da Saúde, fornecendo insights valiosos que vão impulsionar o avanço dessa área tão vital para o bem-estar da sociedade.


A plataforma, lançada oficialmente nesta terça-feira (9/4), é uma das iniciativas do programa Nova Indústria Brasil, buscando transformar conhecimento inovador em produtos tangíveis que atendam às necessidades da população. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância desse avanço, afirmando que a plataforma é uma contribuição significativa para a gestão eficaz dos conhecimentos inovadores, facilitando sua transformação em benefícios para a sociedade.


Para o vice-presidente e titular do MDIC, Geraldo Alckmin, essa iniciativa é crucial, especialmente considerando o crescente papel da saúde e da tecnologia da informação (TI) na economia, duas áreas em que o Brasil busca diminuir seu déficit na balança comercial. O lançamento da plataforma é um passo importante para fortalecer a posição do país nesses setores estratégicos.


A plataforma não apenas compila dados de depósito de pedidos de patentes de medicamentos, mas também oferece uma visão abrangente, cobrindo informações desde o ano 2000 até o presente. Além disso, por meio de um acordo de cooperação técnica entre a FarmaBrasil e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os dados até o ano passado serão atualizados continuamente, garantindo que os usuários tenham acesso às informações mais recentes e precisas.


Reginaldo Arcuri, presidente da FarmaBrasil, destacou a importância da plataforma para a segurança jurídica e para a obtenção de informações estratégicas no setor de saúde. Essa parceria entre o setor privado e o governo demonstra um compromisso mútuo com o avanço e fortalecimento do setor farmacêutico, proporcionando um ambiente propício para a inovação e o desenvolvimento de novas soluções em saúde.


Com essa plataforma inovadora, o Brasil dá um passo importante na busca por avanços no setor farmacêutico, promovendo o acesso a informações valiosas que impulsionarão a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos essenciais para a saúde pública. Este é um marco significativo que certamente terá um impacto positivo na vida dos brasileiros e na economia do país.


Fonte: JOTA

Nem toda semelhança é coincidência: o TJ-SP reforça a proteção das marcas de alto renome
Por Adriana Brunner 29 de outubro de 2025
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça um princípio central da proteção marcária: a exclusividade de uma marca de alto renome ultrapassa os limites do seu segmento de atuação.
Justiça barra linha de interruptores semelhante à de concorrente
Por Adriana Brunner 28 de outubro de 2025
Mais uma decisão reforça a importância da proteção do trade dress — o conjunto visual que identifica um produto ou embalagem no mercado.
Ajuste de prazo das patentes e o efeito vinculante da ADIn 5.529: o novo cenário para a indústria...
Por Adriana Brunner 27 de outubro de 2025
O julgamento da ADIn 5.529 pelo STF redesenhou o mapa das patentes no Brasil — e, especialmente, no setor farmacêutico.
Justiça carioca reconhece infração ao trade dress
Por Adriana Brunner 23 de outubro de 2025
A recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro sobre o caso Talco Barla x Talco Sport reforça a importância da proteção ao trade dress — o conjunto-imagem que distingue visualmente produtos no mercado.
Nova Alta Paulista: o café que agora carrega o valor da origem
Por Adriana Brunner 22 de outubro de 2025
O Café Arábica da Nova Alta Paulista, no oeste de São Paulo, acaba de conquistar o selo de Indicação Geográfica (IG), reconhecimento concedido pelo INPI e apoiado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Parceria que gera inovação no campo
Por Adriana Brunner 21 de outubro de 2025
O caso do produtor rural capixaba Anatalício dos Reis Silva e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) é um exemplo concreto de como a cooperação entre o saber empírico do campo e o conhecimento técnico-acadêmico pode gerar inovação protegida por patentes — e transformar desafios cotidianos em soluções tecnológica
Desenho industrial: quando a inovação está na forma — e merece proteção
Por Adriana Brunner 20 de outubro de 2025
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP reformou a sentença de primeira instância e deu provimento à Apelação Cível nº 1006133-21.2021.8.26.0482, interposta por Anderson da Rocha Mello contra LGL Lonchiati Eireli – “Ariga Food Japa Truck”.
TIMBERLAND conquista proteção para sua icônica YELLOW BOOT
Por Adriana Brunner 17 de outubro de 2025
A Justiça Federal determinou o registro da marca tridimensional da bota YELLOW BOOT, reconhecendo o formato singular e distintivo do modelo criado pela Timberland.
A força distintiva das marcas tridimensionais
Por Adriana Brunner 16 de outubro de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a proteção às marcas tridimensionais ao julgar a Apelação Cível nº 1056235-50.2022.8.26.0114...
Fim de patente e o início de uma nova disputa: o caso da semaglutida no Brasil
Por Adriana Brunner 15 de outubro de 2025
A proximidade do fim da patente do princípio ativo usado em medicamentos contra obesidade e diabetes reacendeu um debate importante sobre os limites da exclusividade patentária no Brasil.
Mais Posts