Proteção Olfativa: Os Aromas que São Marcas Registradas nos EUA

Adriana Brunner • 27 de janeiro de 2025

Quando pensamos em marcas registradas, associamos logo a nomes, logotipos ou até cores icônicas. Porém, nos Estados Unidos, a propriedade intelectual vai além do que podemos ver — e chega ao que podemos cheirar. A legislação americana permite o registro de fragrâncias como marcas, desde que cumpram dois critérios rigorosos:


  1. Não funcionalidade: O aroma não pode ser essencial para o uso ou a compra do produto. Perfumes e aromatizadores, por exemplo, ficam fora dessa proteção.
  2. Distinção de marca: O cheiro deve ser único e associado diretamente à identidade de uma marca.


Essa proteção é rara, mas marcas icônicas têm conseguido registrar seus aromas. Confira alguns exemplos curiosos e como eles se tornaram símbolos exclusivos:


  1. Play-Doh
  2. O aroma clássico das massinhas de modelar da Hasbro, descrito como "uma mistura de baunilha doce, levemente almiscarada, com notas de cereja e salgado", foi registrado em 2018, consolidando a conexão emocional com gerações de consumidores.
  3. Melissa
  4. O Brasil marca presença com o registro do aroma de "chiclete" das sandálias Melissa. Concedido à Grendene em 2015, o cheiro é uma assinatura única da marca que transcendeu fronteiras.
  5. Cera Dental
  6. A HarvestDental Products registrou os aromas de amêndoa e baunilha de suas ceras ortodônticas, mostrando que até itens funcionais podem ter identidades olfativas exclusivas.
  7. Crayola
  8. O cheiro "terroso e sabão" dos giz de cera Crayola foi reconhecido como um elemento distintivo da marca, eternizando uma característica marcante do produto.
  9. Loja de Joias Le Vian
  10. A Le Vian, famosa por seus "diamantes chocolate", elevou a experiência sensorial em suas lojas ao registrar o aroma doce de chocolate.
  11. Outros exemplos curiosos
  12. Salonpas: Aroma mentolado de seus adesivos analgésicos.
  13. Storm: Cheiro de menta em suas bolas de boliche.
  14. Limpador de armas Hoppe’s 9: Uma combinação peculiar de banana, amônia e querosene.
  15. Couro sintético Mirum: Notas amadeiradas com cravo-da-índia.


A Diferença Entre Brasil e EUA


No Brasil, fragrâncias e sabores não podem ser protegidos por registro de marca, já que a Lei de Propriedade Industrial exige que os sinais sejam visualmente perceptíveis. Esse contraste destaca a flexibilidade da legislação americana em abarcar novas formas de propriedade intelectual, abrindo caminho para estratégias de branding inovadoras.


Enquanto aqui os aromas são protegidos apenas como segredos industriais ou patentes em composições, nos EUA, empresas criam conexões emocionais mais profundas com os consumidores ao registrar cheiros que remetem imediatamente às suas marcas.


O Que Isso Representa?


Esses registros mostram que a identidade de marca pode transcender os sentidos tradicionais e explorar o olfato como um diferencial competitivo. Além disso, evidenciam a importância da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para fortalecer a conexão com o público e proteger a exclusividade.


No Brasil, embora não tenhamos a proteção legal para cheiros, as marcas podem investir em elementos visuais distintivos para atingir resultados semelhantes. Esse tema reforça o papel crucial da inovação e da legislação no desenvolvimento de marcas fortes e reconhecidas mundialmente.


Fonte: Super Interessante

CORES NACIONAIS E SÍMBOLOS DO FUTEBOL: CBF NÃO TEM EXCLUSIVIDADE SOBRE ELEMENTOS DE USO COMUM
Por Adriana Brunner • 17 de novembro de 2026
TJ/SC decide que cores do Brasil e bola de futebol não são exclusivas da CBF. Entenda os limites da proteção marcária nessa decisão.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: RENDA E BORDADO BRASILEIROS TAMBÉM TÊM ORIGEM PROTEGIDA
Por Adriana Brunner • 16 de novembro de 2026
Rendas e bordados do Nordeste já têm selo de origem. Veja as 8 Indicações de Procedência do artesanato brasileiro registradas no INPI.
MARCAS COM ELEMENTOS GENÉRICOS: CONJUNTO VISUAL ORIGINAL PODE JUSTIFICAR O REGISTRO
Por Adriana Brunner • 13 de novembro de 2026
TRF2 admite registro de marca com termo genérico se a identidade visual for distintiva. Entenda o que isso significa para a sua marca.
MARCAS NO SETOR FARMACÊUTICO: ESTILIZAÇÃO VISUAL NÃO AFASTA COLIDÊNCIA ENTRE ELEMENTOS NOMINATIVOS
Por Adriana Brunner • 12 de novembro de 2026
TRF2 mantém indeferimento da marca LACZYME por semelhança com LACTOZIME. Entenda por que pequenas alterações não garantem distintividade.
MARCAS SEMELHANTES: PROJETO APROVADO NA CÂMARA PREVÊ POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE COEXISTÊNCIA
Por Adriana Brunner • 11 de novembro de 2026
Câmara aprova proposta que cria critérios para a coexistência de marcas semelhantes. Entenda os requisitos e o que muda para titulares.
CONCORRÊNCIA PARASITÁRIA NA INTERNET: STJ CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE MARCAS DE TERCEIROS
Por Adriana Brunner • 5 de novembro de 2026
STJ consolida entendimento sobre uso de marca de concorrente como palavra-chave em anúncios. Veja critérios, riscos e consequências.
Inovação no Brasil: investir em tecnologia não basta — é preciso transformar conhecimento
Por Adriana Brunner • 21 de outubro de 2026
Brasil é 53º no Índice Global de Inovação 2026. Veja como a propriedade intelectual ajuda a transformar investimento em competitividade.
Violação de patente: STJ reconhece dano moral presumido
Por Adriana Brunner • 15 de outubro de 2026
STJ decide que violação de patente pode gerar danos morais sem prova de prejuízo à imagem. Entenda a decisão e seus impactos para titulares.
Copa do Mundo Feminina 2027: propriedade intelectual também entra em campo
Por Adriana Brunner • 14 de outubro de 2026
Copa do Mundo Feminina 2027: entenda como a Lei 15.421/2026 protege marcas e símbolos da FIFA e os riscos para empresas e patrocinadores.
GII 2026: o Brasil tem os ingredientes da inovação. Falta conectá-los.
Por Adriana Brunner • 13 de outubro de 2026
Brasil ocupa a 53ª posição no Global Innovation Index 2026 da OMPI. Entenda os avanços e o desafio de levar a inovação ao mercado.
Mais Posts