STJ não vê violação de exclusividade e valida registro de marca de vitamina

Adriana Brunner • 18 de julho de 2022

VITACIN x VITAWIN – SEMELHANTES 


Segundo decisão do STJ, mesmo ambas as marcas assinalando a mesma linha de produtos, devem coexistir, já que são evocativas para distinguir vitaminas.


Este mesmo entendimento se aplica a muitas marcas cujos nomes tem relação com os artigos e serviços que assinalam, as quais, embora sejam mais fáceis de serem identificadas pelo consumidor, devem suportar o ônus de coexistir com outras semelhantes.


O problema maior se aplica a distintividade, ou seja, são tantas as marcas semelhantes postas lado a lado no mercado que muitas vezes o próprio consumidor se confunde. Para que se tenha uma ideia, além das marcas VITACIN e VITAWIN, existem ainda registradas: VITASIL, VITA SLIM, VITACID, VITAGYM, VITACON, VITACOLD, VITACOST, dentre outras. Tudo isso numa mesma prateleira de vitaminas, imagina?


Fonte: CONJUR

Fim da patente: quando a inovação retorna à sociedade
Por Adriana Brunner 24 de março de 2026
A expiração da patente da Semaglutida no Brasil é um exemplo claro de como o sistema de patentes foi concebido para funcionar: garantir exclusividade por um período limitado e, ao final, liberar a tecnologia para uso coletivo.
IA na Criação: Quem é o autor e quem é o responsável?
Por Adriana Brunner 23 de março de 2026
Se a sua equipe de Marketing ou Produto está usando IA para compor trilhas sonoras, gerar imagens de campanhas ou escrever textos técnicos, você precisa ler este alerta.
Redes Sociais: Ativo de Marketing ou Prova de Infração?
Por Adriana Brunner 18 de março de 2026
O que acontece quando o seu sucesso no Instagram vira o motivo da sua condenação na Justiça? Uma decisão recente da 2ª Vara Empresarial de São Paulo contra a empresa IVA Química traz um alerta para CEOs e CMOs.
IG na prática: quando a origem cria valor — e mercado
Por Adriana Brunner 17 de março de 2026
O reconhecimento da Indicação Geográfica do café da Chapada de Minas pelo INPI, na modalidade Indicação de Procedência (IP), vai muito além de um selo: é a formalização de uma reputação construída de forma estratégica — e recente.
Propriedade Intelectual: Os dois lados da mesma moeda
Por Adriana Brunner 16 de março de 2026
No xadrez corporativo, a Propriedade Intelectual (PI) tem duas funções vitais. Se você foca em apenas uma, sua empresa está vulnerável.
Por Adriana Brunner 13 de março de 2026
Muitos empresários acreditam que, ao registrar uma marca, tornam-se "donos" de uma palavra para sempre.
Copa do Mundo, patrocinadores e os limites da exclusividade das cores nacionais
Por Adriana Brunner 11 de março de 2026
Com a aproximação da Copa do Mundo FIFA 2026, um tema que sempre retorna ao debate é o chamado marketing de emboscada — quando empresas que não são patrocinadoras oficiais tentam se associar ao evento ou ao clima esportivo para promover seus produtos.
Quando a tecnologia vira
Por Adriana Brunner 10 de março de 2026
Você já parou para pensar que a marca do seu produto é uma promessa? Quando essa promessa é quebrada pela concorrência, o prejuízo não é só financeiro, é de reputação de todo o setor.
Proximidade entre marcas e os limites da exclusividade O que aprender com o caso BIAGGIO
Por Adriana Brunner 6 de março de 2026
Você sabia que, no Direito Marcário, a análise de um conflito vai muito além de verificar se os nomes são idênticos? Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o indeferimento da marca “GRUPO BIAGIO” devido à existência anterior da marca “BIAGGIO”.
Argentina e Uruguai saem na frente na ratificação do Acordo Mercosul–União Europeia
Por Adriana Brunner 3 de março de 2026
Em 26 de fevereiro de 2026, Argentina e Uruguai tornaram-se os primeiros países do Mercosul a ratificar o Acordo Mercosul–União Europeia, após aprovação parlamentar em ambos os países.
Mais Posts