STJ não vê violação de exclusividade e valida registro de marca de vitamina
VITACIN x VITAWIN – SEMELHANTES
Segundo decisão do STJ, mesmo ambas as marcas assinalando a mesma linha de produtos, devem coexistir, já que são evocativas para distinguir vitaminas.
Este mesmo entendimento se aplica a muitas marcas cujos nomes tem relação com os artigos e serviços que assinalam, as quais, embora sejam mais fáceis de serem identificadas pelo consumidor, devem suportar o ônus de coexistir com outras semelhantes.
O problema maior se aplica a distintividade, ou seja, são tantas as marcas semelhantes postas lado a lado no mercado que muitas vezes o próprio consumidor se confunde. Para que se tenha uma ideia, além das marcas VITACIN e VITAWIN, existem ainda registradas: VITASIL, VITA SLIM, VITACID, VITAGYM, VITACON, VITACOLD, VITACOST, dentre outras. Tudo isso numa mesma prateleira de vitaminas, imagina?
Fonte:
CONJUR
