Vitória brasileira em batalha milionária de patentes na Alemanha

Adriana Brunner • 12 de dezembro de 2024

A empresa brasileira Silimed conquistou uma vitória histórica contra a concorrente alemã Polytech Health & Aesthetics no Tribunal de Apelação de Frankfurt. A Justiça alemã reconheceu a Silimed como a única proprietária do método de fabricação de implantes mamários revestidos de poliuretano, condenando a Polytech por apropriação indevida de tecnologia protegida por segredo industrial. A indenização pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão, marcando um feito inédito para a propriedade intelectual brasileira.


Entenda o caso


O caso remonta aos anos 1990, quando as empresas firmaram uma parceria para distribuição de produtos da Silimed na Europa. Durante essa colaboração, a Polytech teve acesso a informações confidenciais sobre o método de produção dos implantes. Após o fim da parceria, em 2007, a Polytech registrou patentes no Brasil e começou a explorar comercialmente a tecnologia, dando início a uma disputa judicial que se estendeu por mais de uma década.


Além do processo na Alemanha, há ações em curso na Justiça brasileira e na Câmara de Comércio Internacional, reforçando o impacto global do caso.


Reconhecimento da inovação brasileira


A decisão alemã, além de reforçar a importância da proteção à propriedade intelectual como pilar do desenvolvimento industrial e inovação tecnológica, consolida o papel da Silimed como referência global no setor de implantes mamários.


Impacto no mercado global


A indústria mundial de implantes mamários movimenta anualmente cerca de R$ 15 bilhões. A Silimed e a Polytech, juntas, respondem por mais de R$ 6 bilhões desse mercado. Com o aumento de procedimentos estéticos globais, como o crescimento de 3,4% em 2023, a disputa entre essas gigantes reflete não apenas uma questão legal, mas também o impacto direto na competitividade de um mercado em expansão.


Mensagem final


Essa vitória é mais do que uma questão financeira: ela consolida a liderança da inovação brasileira no mercado global e reforça a necessidade de respeito aos direitos de propriedade intelectual, essenciais para o avanço de indústrias tecnológicas e competitivas.


Fonte: UOL

TJ/SP mantém perfis de memes que utilizavam marca de universidade
Por Adriana Brunner • 6 de outubro de 2026
TJ/SP mantém perfis de humor que usam marca de universidade. Entenda o limite entre proteção marcária e liberdade de expressão nas redes.
Mercosul-EFTA: exportação e proteção dos ativos intangíveis
Por Adriana Brunner • 5 de outubro de 2026
Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de outubro. Entenda por que proteger marcas e patentes em cada território é essencial para exportar.
“FRUTARIA” é expressão de uso comum. Então qualquer concorrente pode usar?
Por Adriana Brunner • 30 de setembro de 2026
TJSP determina que ex-sócio retire "Frutaria" do nome de rede rival. Entenda os fundamentos da decisão sobre uso comum e concorrência.
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON
Por Adriana Brunner • 25 de setembro de 2026
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON. Entenda os fundamentos da decisão sobre colidência marcária.
TJSP: coexistência prolongada afasta urgência para retirada de marca
Por Adriana Brunner • 23 de setembro de 2026
TJSP revoga tutela de urgência em disputa marcária por ausência de urgência contemporânea. Entenda a decisão e seus fundamentos.
TJSP reforça proteção da marca mista como conjunto e afasta exclusividade sobre elemento nominativo
Por Adriana Brunner • 22 de setembro de 2026
TJSP decide que proteção de marca mista recai sobre o conjunto, não sobre palavra isolada. Entenda o caso envolvendo a Petronas.
GUARAPUAVA CONQUISTA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL PARA CERVEJAS ARTESANAIS
Por Adriana Brunner • 16 de setembro de 2026
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica para cervejas artesanais do Brasil. Saiba como a IG valoriza a produção regional e protege a origem da bebida.
AMERICANAS ENTRA PARA O SELETO GRUPO DE MARCAS DE ALTO RENOME DO INPI
Por Adriana Brunner • 15 de setembro de 2026
Americanas conquista reconhecimento de alto renome pelo INPI. Saiba o que esse status significa e como ele amplia a proteção da marca em todos os setores.
STF VAI FIXAR LIMITES PARA O USO DE NOMES E SÍMBOLOS RELIGIOSOS POR OUTRAS DENOMINAÇÕES
Por Adriana Brunner • 11 de setembro de 2026
STF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações. Entenda o caso e seus impactos jurídicos.
TRATADO DE BUDAPESTE: BRASIL AVANÇA NA PROTEÇÃO GLOBAL DE INVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
Por Adriana Brunner • 10 de setembro de 2026
Brasil incorpora o Tratado de Budapeste e fortalece a proteção de patentes biotecnológicas. Entenda o que muda para empresas e pesquisadores.
Mais Posts