A disputa entre a Coffee++, marca mineira de cafés especiais, e a Nestlé/Nespresso chegou ao Judiciário e expõe um debate central no direito marcário contemporâneo: até onde vai o poder das big techs e multinacionais sobre sinais distintivos já consolidados por pequenos produtores?

O conflito surgiu quando a Coffee++ descobriu que a Nespresso passou a comercializar, no exterior e no Brasil, produtos identificados como “Coffee+” — grafia quase idêntica à marca mineira, registrada desde 2020 e presente em 5.500 pontos de venda no país. O fundador só tomou ciência do fato após um cliente ver o produto em uma loja nos EUA e supor uma colaboração entre as empresas.

Diante da evidente semelhança, a Coffee++ enviou notificação extrajudicial pedindo a suspensão do uso. A resposta da Nestlé veio em sentido contrário: a multinacional ajuizou ação para cancelar os cinco registros da marca brasileira no INPI e obter o direito de usar “Coffee+” sem restrições.

O que esperar?

Seja qual for o desfecho, trata-se de um caso emblemático que coloca em confronto como o Judiciário avalia nuances de semelhança, evocatividade e distintividade secundária.

Fica ainda a pergunta: Qual será a interpretação jurídica sobre sinais potencialmente descritivos?

Fonte: BHAZ