O título "Ainda Estou Aqui", consagrado internacionalmente após conquistar o Oscar de Melhor Filme Internacional, tornou-se centro de uma disputa judicial por direitos de marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A briga envolve dois lados: de um lado, a Videofilmes Produções Artísticas, dos cineastas Walter Salles e João Moreira Salles; de outro, o advogado João Paulo Gaia Duarte, sócio de um escritório em Maceió (AL).

Entenda o caso:

• Em 20 de agosto de 2024, a Videofilmes solicitou o registro da marca "Ainda Estou Aqui" para proteger o uso do nome na produção de filmes e conteúdos audiovisuais.
• O pedido veio na esteira do sucesso do filme dirigido por Walter Salles, baseado na autobiografia de Marcelo Rubens Paiva, publicada em 2015.
• Poucos meses depois, em 10 de janeiro de 2025, João Paulo Gaia Duarte também entrou com um pedido para registrar a mesma marca, porém voltado a atividades de agenciamento de artistas, marketing e publicidade.

Conflito: A duplicidade acendeu o alerta da Videofilmes, que apresentou uma oposição formal ao pedido concorrente no dia 20 de fevereiro de 2025, às vésperas da cerimônia do Oscar.

O que diz o INPI? Segundo as regras do Instituto, disputas como essa podem levar até 15 meses para serem analisadas. Nesse período, nenhum dos registros pode ser aprovado de forma definitiva. A decisão final deverá determinar quem terá o direito de uso exclusivo da marca – além de delimitar as áreas de atuação permitidas para cada parte.

Sobre o filme: "Ainda Estou Aqui" conta a história de Eunice Paiva, viúva do deputado federal Rubens Paiva, preso e desaparecido durante a ditadura militar. Com roteiro baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, a obra combina drama familiar e memória política.

O longa recebeu exibição internacional, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional e também foi indicado a Melhor Filme e Melhor Atriz, com Fernanda Torres.

O processo no INPI continua em análise técnica, e o desfecho promete impactar o uso futuro da marca no cenário cultural e comercial brasileiro.

Fonte: Migalhas