Uma batalha judicial acirrada tomou forma entre as gigantes Philco e Mondial, centrada em um liquidificador. A Justiça do Paraná determinou que a Mondial pare imediatamente de produzir, vender e manter em estoque seu liquidificador modelo "Turbo Premium L-1000", concedendo à Philco, titular do modelo "PH 900", a vitória nesse embate legal.

A juíza Renata Ribeiro Bau, da 24ª Vara Cível de Curitiba, acolheu o pedido da Britânia, controladora da Philco, afirmando que o modelo da Mondial é uma cópia direta do produto da concorrente, protegido por desenho industrial. A decisão, de 7 de novembro, reforçou a medida provisória anteriormente concedida, determinando que a Mondial recolha os produtos do mercado.

A Mondial tem agora um prazo de 60 dias para cessar a produção e comercialização do L-1000, sendo condenada, ainda, a pagar R$ 80 mil por danos morais à Philco, com acréscimos monetários e juros desde fevereiro de 2017. A multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 10 mil. A Mondial ainda pode apelar da decisão.

No início de 2017, ao tomar conhecimento da ação, a Mondial ingressou com ação de nulidade perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, buscando anular os registros de desenhos industriais do produto da Philco, alegando falta de originalidade.

A ação da Mondial foi julgada improcedente pela 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro em abril de 2020, decisão que foi mantida pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Foi negada a tentativa da Mondial de levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Esse embate ressalta a importância da proteção de propriedade industrial e revela as disputas acaloradas que permeiam até mesmo produtos tão corriqueiros como um liquidificador.

Fonte: Folha de São Paulo