O governo federal lançou o Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) com o objetivo de fortalecer a propriedade intelectual no Brasil. O plano inclui a meta de reduzir o tempo médio de concessão de patentes de 6,9 anos para 3 anos até julho de 2025, com a intenção de atingir 2 anos até 2026.

A ENPI também busca elevar a posição do Brasil no cenário internacional, visando passar da 6ª para a 3ª posição em registros de marcas e da 12ª para a 11ª posição em depósitos de desenhos industriais. Além disso, o plano visa aumentar o número de projetos de inovação beneficiados por mentorias e apoio.

O foco da estratégia é criar uma colaboração eficaz entre os atores do sistema de propriedade intelectual para benefício da sociedade. O plano abrange 161 entregas, envolvendo 18 órgãos governamentais e 11 instituições da sociedade civil.

A ENPI também se concentra na transferência de tecnologia das universidades para a indústria, aproveitando o potencial das patentes acadêmicas. Além disso, promove a capacitação de empreendedoras e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em impulsionar a inovação e a competitividade no país, tornando o sistema de propriedade intelectual mais ágil e eficiente.

Fonte: Exame