Direitos Autorais: Humanos x Inteligência Artificial

Adriana Brunner • 22 de agosto de 2023

Mais uma vez uma decisão envolvendo o Escritório de Direitos Autorais dos EUA decide: obras criadas 100% por IA não têm direitos autorais!


A Imagination Engines tentou registrar suas criações de IA, mas foi barrada. Por quê? Porque a criatividade humana ainda é insubstituível aos olhos da lei. A decisão do escritório de Copyright foi confirmada pelo judiciário Americano.


E não é só sobre quem "cria". Outros debates sobre os dados usados pela Inteligência Artificial para geração de novas obras também são objeto de discussões judiciais. O New York Times, por exemplo, já considera processar o ChatGPT, visto que as reportagens do jornal, protegidas por direito autoral, são usadas para treinamento de IAs. Como disciplinar o uso das informações que servem como base para geração de outras obras?


O que parece estar claro pelas recentes decisões: a valorização da criatividade humana está em alta. IA como "artista" ou "inventora"? Ainda não é a hora.


Fonte: COINTELEGRAPH

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