Disputa Apple x Gradiente: a saga pela marca iPhone

Adriana Brunner • jun. 13, 2023

A saga entre a Apple e a Gradiente pela marca 'iPhone' no Brasil continua. A disputa, que se arrasta desde 2013, ainda está longe de um fim. O Ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu para analisar melhor o caso. Até agora, três dos dez ministros votaram: Dias Toffoli a favor da Gradiente, enquanto Luiz Fux e Luis Roberto Barroso votaram a favor da Apple.


A decisão do Ministro Dias Toffoli, favorável à Gradiente, levou em consideração a ordem cronológica dos fatos e o sistema brasileiro de atribuição de direitos, que privilegia quem primeiro depositou o pedido de registro de marca. No entanto, os Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso votaram a favor da Apple, argumentando que a empresa norte-americana impulsionou o termo "iPhone" e que a Gradiente não pode usar a palavra "iPhone" isoladamente.


A disputa pela marca 'iPhone' no Brasil é um lembrete importante da necessidade de proteger a propriedade intelectual e o valor das marcas. Continuaremos acompanhando o caso e traremos mais atualizações assim que disponíveis. 


Fonte: UOL

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