A cachaça “Maria Izabel” é produzida num sítio em Paraty, Estado do Rio de Janeiro desde 1996 pela própria proprietária de 72 anos, Maria Izabel Gibrail Costa, onde foi construído o alambique Paratycana.

A produtora da famosa cachaça enfrenta uma batalha legal contra uma vinícola portuguesa que adotou o nome “Quintas Maria Izabel”.

A vinícola tentou o registro da marca “Quintas Maria Izabel” junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que foi indeferido em razão da marca “Maria Izabel”. Contra o indeferimento, foi interposto recurso, mas o órgão manteve sua decisão. A vinícola levou, então, o caso à Justiça Federal do Rio de Janeiro, com o objetivo de anular o indeferimento da marca proferido pelo INPI. 

A sentença julgou improcedente o pedido, entendendo que entre as marcas existe semelhança nos aspectos gráfico, fonético e ideológico no que se refere ao elemento nominativo "MARIA IZABEL", comum a ambos os sinais. Foi ressaltado, ainda, que as marcas assinalam produtos afins (cachaça X vinho) relacionados ao segmento de comercialização de bebidas alcoólicas, ou seja, atingem o mesmo mercado, restando evidente a concorrência entre elas.

Contra a sentença, a vinícola interpôs apelação que será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo a disputa chegar ao STJ.