H&M X Shein: Uma Batalha pela Propriedade Intelectual

Adriana Brunner • 31 de julho de 2023

A multinacional H&M avançou com uma ação judicial em Hong Kong contra a gigante chinesa Shein, acusando-a de violar os seus direitos de autor. A H&M argumenta que a Shein copiou dezenas de seus designs de roupas de banho e sweaters. Este caso destaca a importância crucial do respeito à propriedade intelectual no mundo dos negócios.


A propriedade intelectual é a espinha dorsal da inovação e da criatividade. É o que permite que as empresas se diferenciem e se destaquem no mercado. Quando essa propriedade é violada, não só prejudica a empresa original, mas também desestimula a inovação e a criatividade.


Além disso, a cópia de designs é um ato de concorrência desleal. Isso distorce o mercado e cria um ambiente de negócios injusto. As empresas devem competir com base na qualidade de seus produtos e serviços, e não na capacidade de copiar os designs dos outros.


A propriedade intelectual deve ser sempre respeitada. A inovação e a criatividade só podem prosperar em um ambiente onde a propriedade intelectual é protegida e valorizada.


Fonte: Observador

Bolsonaro como marca? Só com autorização!
Por Adriana Brunner 8 de agosto de 2025
A notícia da disputa pelo registro da marca “Bolsonaro Mito” reacende uma questão importante na Propriedade Intelectual: nomes de pessoas, sua imagem e patronímicos não podem ser registrados como marca sem autorização expressa do titular — regra clara da Lei da Propriedade Industrial.
Por que proteger a marca nominativa é essencial para o seu negócio?
Por Adriana Brunner 7 de agosto de 2025
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no processo Apelação Cível nº 1088904-67.2023.8.26.0100, envolvendo as empresas WH Engenharia Ltda. (apelante) e W H Construções Ltda. (apelada), reforça uma lição importante sobre proteção marcária: registrar apenas a marca mista pode não ser suficiente para imp
Concorrência desleal no setor pet: indenização confirmada
Por Adriana Brunner 6 de agosto de 2025
O TJMG manteve condenação por uso indevido da marca BIFITOS no mesmo segmento de mercado...
Brasil aprova pacote inédito para fortalecer patentes, marcas e startups até 2027
Por Adriana Brunner 5 de agosto de 2025
O governo acaba de anunciar um conjunto de medidas que promete transformar o cenário da propriedade intelectual no país..
Você sabia que é possível acelerar o registro da sua marca?
Por Adriana Brunner 4 de agosto de 2025
O INPI passará a possibilitar no início de Agosto o trâmite prioritário de marcas, dando mais velocidade ao processo de registro em alguns casos específicos.
Quando a origem é a marca: o café arábica do Caparaó conquista o mundo com Denominação de Origem
Por Adriana Brunner 1 de agosto de 2025
Nas montanhas que unem o Espírito Santo e Minas Gerais, um café especial está mudando vidas, valorizando territórios e ganhando o reconhecimento que vai além da qualidade: ele agora tem Denominação de Origem (DO).
Gradiente: muito além do “iPhone brasileiro”, um símbolo da indústria nacional
Por Adriana Brunner 31 de julho de 2025
A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil pode ter terminado em 2023, mas o caso ficou marcado como um lembrete da força — e da fragilidade — da indústria brasileira de tecnologia.
Nova regra do INPI abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e slogans
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2025
A Portaria nº 15/25, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representa um marco no sistema brasileiro de marcas ao regulamentar, de forma inédita e estruturada, a chamada distintividade adquirida – ou secondary meaning.
Mesmo nome, duas churrascarias. Pode isso?
Por Adriana Brunner 29 de julho de 2025
A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.
Por que registrar sua marca é essencial? O caso da “Pratic Limp”
Por Adriana Brunner 24 de julho de 2025
Uma empresa de produtos de limpeza conseguiu na Justiça a condenação de uma concorrente por violação do seu direito marcário ao utilizar a marca “Pratic Limp” para utensílios domésticos.
Mais Posts