Mais um passo contra a pirataria e a favor da valorização da propriedade intelectual no Brasil.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Casa da Moeda firmaram um protocolo de intenções para o desenvolvimento de um selo oficial de autenticidade, a ser aplicado em produtos e serviços protegidos por marcas ou indicações geográficas (IGs).

O objetivo é claro: reforçar a proteção dos ativos de propriedade intelectual, combater a pirataria e oferecer mais segurança ao consumidor final.

Como funcionará o selo?

A proposta é que o selo atue como um elemento de verificação da originalidade, especialmente em mercados vulneráveis à falsificação — como o de IGs (vinhos, cafés, queijos, artesanatos etc.) e marcas consolidadas.

Com a expertise da Casa da Moeda em documentos de segurança, como cédulas e passaportes, a iniciativa promete elevar o padrão de proteção dos produtos nacionais.

O que está em jogo?

• Segurança jurídica para produtores e empreendedores
• Confiança para consumidores
• Instrumento prático contra fraudes e pirataria
• Valorização de ativos intangíveis, como marcas e IGs
• Fortalecimento da cultura de respeito à propriedade intelectual no Brasil

Próximos passos

O protocolo será seguido por um acordo de cooperação técnica, no qual serão definidos prazos, plano de trabalho e ações conjuntas, incluindo medidas de repressão a fraudes e estratégias preventivas — com atenção especial aos pequenos produtores e à economia criativa local.

A criação de um selo oficial é mais do que um instrumento visual: é uma ferramenta institucional que une tecnologia, segurança e política pública em prol da inovação e do reconhecimento da identidade dos produtos brasileiros.

Fonte: Monitor Mercantil