O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma mudança significativa nos procedimentos de exame técnico de patentes, que entrará em vigor 01.01.2024. Agora, a fila de pedidos será organizada pela data do requerimento de exame, em vez da data de depósito. Essa alteração alinha o Brasil com práticas internacionais e visa tornar o processo de patentes mais eficiente.

O exame técnico é uma etapa crucial do processo. Com o resultado do exame, o inventor sabe se seu pedido de patente é novo, possui aplicação industrial e inventividade suficiente em relação aquilo que já existe.

Esta iniciativa é um marco para inovadores e empresas, pois acelerar as decisões de patentes é vital para impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Com essa mudança, o andamento do pedido passa a ser influenciado pelo requerente da patente e, quanto mais cedo o exame for requerido, mais rápido será o julgamento do processo.

Fonte: Gov.br