"Inspiração" demais pode virar problema
Adriana Brunner • 4 de julho de 2025
A Justiça de São Paulo reconheceu que mochilas vendidas com visual semelhante ao da Kipling configuram concorrência desleal. Mesmo sem copiar o nome ou o logotipo, o design similar das alças, tecidos e pingentes foi considerado uma forma de se aproveitar da reputação da marca original.
A decisão reforça que a proteção não está apenas no nome ou no registro, mas também no conjunto da identidade visual. Inspirar-se no sucesso alheio sem inovar pode custar caro.
Fonte:
Portal Tela
Uma recente decisão da Justiça em Goiânia trouxe um importante precedente para o setor de vestuário fitness.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu recentemente a Colgate como marca de alto renome no país.
Nas últimas duas décadas e meia, a China consolidou uma posição de destaque no cenário tecnológico mundial ao responder por quase metade das patentes globais em nanotecnologia.
O mais recente ranking nacional de inovação revelou que apenas seis estados estão acima da média brasileira, com destaque absoluto para São Paulo, que lidera com desempenho quase três vezes superior ao índice nacional.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um parque que dizia tocar apenas músicas geradas por IA (Suno) e, por isso, não deveria pagar ECAD.
No dia 18 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou a abertura de uma Consulta Pública sobre as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial (IA).
A inovação na área da saúde não depende apenas da descoberta de novas terapias, mas sobretudo da capacidade de torná-las acessíveis com agilidade à população.
Um levantamento do INPI mostra que, nos últimos seis anos, 264 pedidos de patentes em inteligência artificial (IA) foram depositados no país.
O Inmetro acaba de publicar uma nova regulamentação para o setor calçadista, estabelecendo a obrigatoriedade de etiquetagem com códigos de identificação única em todos os calçados fabricados, importados, distribuídos e comercializados no Brasil.
O clássico Fusca, que marcou gerações e segue vivo na memória afetiva dos brasileiros, acaba de ser reconhecido pelo INPI como marca de alto renome.
