"Inspiração" demais pode virar problema
Adriana Brunner • 4 de julho de 2025
A Justiça de São Paulo reconheceu que mochilas vendidas com visual semelhante ao da Kipling configuram concorrência desleal. Mesmo sem copiar o nome ou o logotipo, o design similar das alças, tecidos e pingentes foi considerado uma forma de se aproveitar da reputação da marca original.
A decisão reforça que a proteção não está apenas no nome ou no registro, mas também no conjunto da identidade visual. Inspirar-se no sucesso alheio sem inovar pode custar caro.
Fonte:
Portal Tela
Uma mudança estratégica acaba de acontecer no sistema de patentes brasileiro: o país passou a integrar o Tratado de Budapeste, marco internacional que regula o depósito de microrganismos para fins de proteção patentária.
A publicação da Portaria nº 15/25 pelo INPI, em 10 de junho de 2025, representa um marco importante no sistema de registro de marcas brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de repercussão geral sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos gerados por seus usuários.
Um recente julgamento reforçou um princípio básico, mas muitas vezes ignorado: sem contrato claro de cessão de direitos autorais, a obra continua sendo do autor.
A Hilux Champ, modelo inédito da Toyota, teve seu design revelado pela publicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) antes mesmo de qualquer anúncio no mercado brasileiro.
Em recente decisão, o TJSC entendeu que o Google pode sim ser responsabilizado quando marcas registradas são usadas como palavra-chave para promover concorrentes em anúncios patrocinados.
O STJ condenou a joalheria Monte Carlo por se inspirar na coleção Stern Star, uma campanha da H. Stern.
A Justiça de Roma determinou que a empresa aérea Aeroitalia mude seu nome por conta da semelhança com a marca Alitalia, tradicional companhia italiana.
O caso envolvendo os cantores Nattan e Natanzinho Lima, que disputam o direito ao uso da marca "Nattanzinho", é um exemplo emblemático da importância estratégica do registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O famoso modelo de sandália “Melissa Aranha” teve seu registro de desenho industrial anulado.
