Brasil agora reconhece oficialmente o Tratado de Budapeste

Adriana Brunner • 3 de julho de 2025

Uma mudança estratégica acaba de acontecer no sistema de patentes brasileiro: o país passou a integrar o Tratado de Budapeste, marco internacional que regula o depósito de microrganismos para fins de proteção patentária.


Antes da adesão, inventores brasileiros eram obrigados a enviar material biológico para o exterior, enfrentando altos custos, burocracia e riscos de perda de viabilidade das amostras durante o transporte. Agora, o Brasil poderá ter seus próprios centros depositários, reconhecidos globalmente.


Por que isso importa?


  • Garante mais eficiência e celeridade nos trâmites de patentes envolvendo biotecnologia
  • Reduz custos para pesquisadores, empresas e instituições nacionais
  • Reforça a soberania tecnológica e a competitividade do Brasil no cenário internacional


A medida também beneficia diretamente setores como a agricultura — com bioinsumos e biodefensivos — e a indústria farmacêutica, ao facilitar o depósito de patentes de produtos como vacinas, medicamentos e até bioplásticos.


Com essa adesão, o Brasil se alinha a mais de 90 países e fortalece sua posição na corrida global por inovação biotecnológica.


Fonte: Consultor Jurídico

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